Santa Cruz do Sul

Instalação da subseção

O Município de Santa Cruz do Sul recebeu sua primeira Vara Federal no dia 3 de dezembro de1998, sendo criada pela Lei nº 9.664 de 19 de junho de 1998, implantada pela Resolução TRF4 23/1998  e instalada pela Resolução TRF4 nº 64/1998 . Inicialmente, a circunscrição judiciária de Santa Cruz do Sul tinha jurisdição sobre os municípios de Cachoeira do Sul, Candelária, Encruzilhada do Sul, Herveiras, Mato Leitão, Pântano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz. Mais tarde esse quadro jurisdicional viria a ser alterado, dada a instalação da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul.

O evento gerou grande repercussão regional, ganhando destaque nos órgãos de imprensa locais. A cerimônia foi conduzida pela então Presidenta do TRF4 Desembargadora Federal Ellen Gracie Northfleet.

a imagem mostra duas fotos. a primeira mostra uma mulher e um homem desamarrando a fita de inauguração. a segunda dois homens de terno batendo palmas ao lado da parede que tem o brasão da república e a inscrição justiça federal
Fotos da inauguração da sede da Justiça Federal em Santa Cruz do Sul

Assumiu como titular da Vara Federal de Santa Cruz do Sul, e também Diretora do Foro da Subseção, a Juíza Federal Carla Evelise Justino Hendges, que até então atuava na 11ª Vara Federal de Porto Alegre.

O quadro inicial de pessoal contou com servidores removidos/cedidos de outras unidades, e servidores nomeados em primeira investidura, cabendo aos primeiros o treinamento e ambientação dos demais. Após a ambientação dos novos servidores, a maioria dos cedidos retornaram às suas unidades de origem, com exceção do Oficial de Justiça Pedro Eliseu de Matos, e dos Técnicos Judiciários Roberto Jeferson Gross e Paulo Rogério Pereira de Vargas. Entre os estagiários, destacou-se Ricardo Alessandro Kern, que além de ter sido o primeiro a atuar na função em Santa Cruz do Sul, hoje é Juiz Federal Substituto na 2ª Vara Federal desta mesma Subseção.

Servidores cedidos

1) Paulo Rogério Pereira de Vargas

2) Fernando Celso de Faria Fernandes Távora

3) Arlindo Pavan

4) Luiz Vanir Comoretto dos Santos

5) Sandra Medeiros Flores

6) Roberto Jeferson Gross

7) Pedro Eliseu de Matos

Servidores que tomaram posse em primeira investidura

1) Cleverson Sindnei Wendt

2) Alencar de Carvalho Bintecourt

3) Josiani Evelin  Pacheco

4) Suzen de Ornelas Brum

5) Eva costa

6) Cláudia Royer Perini

7) Cláudia Dametto

8) Mariluz Dudar

9) Gilmar Adriano Dudar

10) Vanessa Werner Giordani

11) Márcio Cristiano Ebert (hoje Juiz Federal na Subseção Judiciária de Araraquara-SP)

12) Cleonice Gomes Pacheco

13) Pytágoras Ditz

14) Cláudia Dall’oglio

15) Davi Correia de Lima

16) Sérgio Bier – Primeiro Diretor de Secretaria. Não era servidor da Justiça Federal e sim Policial Militar do RS. Bacharel em Direito, foi nomeado para exercício do cargo em comissão.

Na data de 27.01.2005, por meio da Resolução nº 02 de 24.01.2005 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi implantada e instalada a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, à época denominada Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Santa Cruz do Sul, criada pela Lei nº 10.772 de 21 de novembro de 2003.

A cerimônia de instalação foi conduzida pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, então Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e contou com a presença de diversas autoridades.

 Como titular da nova unidade foi designado o Juiz Federal Luiz Clóvis Nunes Braga, e como Juíza Federal Substituta, Thais Helena Della Giustina Kliemann.

O quadro inicial de pessoal contou com servidores removidos da 1ª Vara Federal, como os servidores Álvaro Boeira da Fontoura (que foi designado Diretor de Secretaria), Cléverson Sidnei Wendt, Rodrigo Federizzi e Margareth Jorge Pietrowski, além da servidora Ana Carolina Pagel, oriunda da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves. Posteriormente o quadro foi complementado com a nomeação de novos servidores: Maurício Carvalho dos Santos, Tamara Janaína Mayer de Sá, Luciano Schmidt, Luciano Goulart Martins, Fabrício Balem, Mariana Sperb, Gabriela Madrid Aquino, Cristiano de Lima e Alexandre Germano Vaz Graf.

a foto mostra uma mulher e um homem retirando o tecido que cobria a placa
Revelação da placa durante cerimônia de instalação da então Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul

Sedes

Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história

O primeiro prédio que abrigou as instalações da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul foi um casarão localizado na Rua Borges de Medeiros, nº 736, Bairro Centro. A sede da Subseção Judiciária funcionou no local até a data de 21 de novembro de 2002.

A partir desta data, houve a mudança para um prédio de dois pavimentos localizado na Rua Ernesto Alves, nº 746. A edificação foi construída por um investidor local, e atendeu às necessidades de estrutura física da Justiça Federal, que já tinha aumentado consideravelmente devido ao volume de trabalho e estruturação de novas unidades, como a Direção do Foro e setores afetos (contadoria, distribuição, atendimento do público).

Com a implantação da atual 2ª Vara Federal (então Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Santa Cruz do Sul), em 2005, houve a necessidade de ampliação das instalações para abrigar a nova unidade. Como não havia espaço no mesmo prédio, nem a possibilidade de ampliação de mais um pavimento sem prejudicar as atividades das demais unidades já instaladas, houve a adaptação de um prédio vizinho, também localizado na Rua Ernesto Alves.

Com o passar dos anos, o prédio, que foi adaptado para a 2ª Vara Federal, começou a apresentar inúmeros problemas estruturais, ergonômicos e de acessibilidade, o que inviabilizou a permanência da instituição no local. Assim, o então Diretor do Foro, Juiz Federal Adriano Copetti, trabalhou junto ao setor administrativo para que uma demanda por novas instalações chegasse até a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Entre as especificidades do pedido estava a necessidade de abrigar, em um único prédio, as duas Varas Federais e a Direção do Foro.

A administração optou pela realização de um Edital de Chamamento Público a pessoas físicas ou jurídicas que estivessem interessadas em construir ou reformar uma edificação nos termos a serem definidos pela Justiça Federal. No dia 07 de março de 2012, firmou-se o protocolo de intenções, com o início das obras em seguida e a conclusão da nova sede no ano seguinte.

A inauguração das novas instalações aconteceu na data de 11 de junho de 2013, e contou com a presença da Presidenta do TRF4, a Desembargadora Federal Marga Barth Tessler. Também estiveram presentes diversas autoridades do Judiciário, Executivo, e do Legislativo Municipal, assim como representantes de órgãos públicos sediados na cidade.

A atual sede da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul está localizada na Rua Coronel Oscar Rafael Jost, nº 2097, Bairro Avenida, instalada em edificação com três pavimentos e área construída de 1.732,61 m².