Conteúdos da seção História

JFRS

da Justiça Federal do Rio Grande do Sul Criação da Justiça Federal A Justiça Federal foi criada pelo Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, baixado pelo Governo Provisório antes mesmo da primeira Constituição republicana. Com a Federação adveio a dualidade de jurisdição: os antigos Tribunais Imperiais foram estadualizados e foram instituídos […]

Linha do Tempo

da Justiça Federal do Rio Grande do Sul 1890 Criação da JF Criação da Justiça Federal no Brasil A Justiça Federal foi criada pelo Decreto nº 848, de 11/10/1890, contendo dispositivos de Direito Penal, Organização Judiciária e Administrativa. Surge com a República, que instituiu o sistema federativo, mas é institucionalizada somente em […]

Subseções Judiciárias

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul está organizada em subseções judiciárias. Atualmente, são 25 subseções no estado. Nesta página você encontra a lista dessas subseções, indicadas pelo nome de suas cidades-sede. Clique nos links para visitar as páginas com as informações históricas de cada uma.