Cruz Alta

Instalação da subseção

A cidade de Cruz Alta recebeu sua Vara Federal em 07 de dezembro de 2004,  criada pela Lei nº 10.772/2003. Implantada e instalada pela Resolução TRF4 nº 91/2004, a solenidade de inauguração da Subseção foi conduzida pela Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, então Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com a presença da Juíza Federal Salise Monteiro Sanchotene, Diretora do Foro da SJRS, e dos Juízes Federais Moacir Camargo Baggio e Ana Cristina Krämer. Também estiveram presentes o Prefeito do município José Westphalen Corrêa, o Presidente da OAB Pedro Sessegolo e demais autoridades municipais. Como convidado especial compareceu o Ex-Presidente do TRF4, Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa, considerado padrinho do novo Foro.

Moacir Camargo Baggio foi o primeiro Juiz Federal e primeiro Diretor do Foro da Subseção. Junto com ele assumiu a Juíza Federal Substituta Ana Cristina Krämer. Atualmente, atuam na Subseção o Juiz Federal Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira e a Juíza Federal Substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros.

Ata de Instalação da Subseção de Cruz Alta 07.12.2004
Ata de Instalação da Subseção de Cruz Alta 07/12/2004

Quanto à sede da Justiça Federal na cidade, cabe uma observação curiosa. Devido ao processo de reformas do prédio que abrigaria a Vara Federal em Cruz Alta, a solenidade de instalação ocorreu no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, na Rua Venâncio Aires, nº 1611. As obras eram voltadas justamente para atender as necessidades da Justiça, visto que o prédio era locado e compartilhado com outras atividades empresariais.

A chegada da Justiça Federal a Cruz Alta veio em boa hora, visto que os operadores do direito da cidade precisavam, até então, deslocar-se até Santo Ângelo para acompanhar os trâmites processuais. Assim como a primeira localização adaptada, a equipe teve um início improvisado: seis servidores foram realocados de outras Subseções. Giovani Girotto, João Kressim, Neli Marcelina, Odilar Monegat, Silvia Girotto e José Pes compuseram o quadro dos primeiros servidores da Subseção de Cruz Alta. Como magistrados, como dito acima, estiveram o Juiz Federal Moacir Camargo Baggio e a Juíza Federal Substituta Ana Cristina Kramer.

Com o passar do tempo, novas posses de servidores completaram os efetivos da Justiça Federal em Cruz Alta. Atuando para prover os melhores atendimentos e desenvolvimentos processuais, a Subseção tem impactado a cidade de maneira positiva, movimentando outros setores locais, além de atender as demandas cíveis e previdenciárias presentes de competência cruzaltense.

Decisões judiciais

Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção

Reintegração de posse
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Reintegração de posse

Entre os processos que se destacam, estão as recentes solicitações de reintegração de posse por parte da Rumo Malha Sul S.A., que ajuizaram contra moradores de Cruz Alta e região devido à ocupação de faixas de terra sob propriedade da rede férrea. Trata-se de uma demanda de extrema importância local, visto que seu desenrolar pode acarretar na remoção de centenas de imóveis residenciais e comerciais, causando todos os impactos subsequentes para a comunidade da cidade.

Reintegração de posse
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Pandemia

Adaptações na subseção judiciária motivadas pela pandemia de Covid19

Com a chegada da pandemia da Covid-19, todos os servidores se adaptaram à nova realidade, e as atividades processuais e de atendimento continuaram sendo seguidas virtualmente, incluindo audiências. Novas formas de contato foram estabelecidas para conseguir manter o andamento da Justiça, sem prejuízo ao público em geral, ou aos advogados. Tratando-se do expediente interno, reuniões via videoconferência serviram de espaço para a construção do alinhamento dos procedimentos, a fim de manter a eficiência e a prestação de serviços da equipe de Cruz Alta.

Nesse sentido, também é possível ressaltar como a evolução tecnológica da Justiça foi bem recebida. A equipe cruzaltense tem se valido da informatização dos procedimentos processuais e administrativos para agilizar as rotinas de trabalho de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e do próprio público externo.

Sedes

Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história

A Subseção de Cruz Alta ocupou esta primeira sede, localizada na Rua General Osório, nº 333, no centro da cidade, até o ano de 2016, quando a segunda sede foi inaugurada, na Rua Coronel Lúcio Annes Dias nº 811, Bairro São José. Este segundo prédio, além de maior (dotado de área de 1.250 m²), foi projetado especificamente para receber a Justiça Federal. Construído via parceria público-privada, o locador ficou responsável pelas estruturas principais do prédio, à medida que a Justiça custeou parte das obras internas e de instalações. Feita a partir de projeto próprio da Justiça, a sede vem atendendo aos requisitos de funcionalidade e acessibilidade necessárias para o melhor trânsito de pessoas.