Cachoeira do Sul
Instalação da subseção
A cidade de Cachoeira do Sul recebeu sua Vara Federal no dia 08 de junho de 2005, resultado da Lei nº 10.772/2003, sendo implantada e instalada pela Resolução TRF4 nº 60/2005.
A solenidade de instalação foi conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, acompanhado da Juíza Federal Salise Monteiro Sanchotene, Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Representando os demais Poderes, na qualidade de convidados, compareceram ao evento José Otávio Germano, Secretário de Estado da Justiça e Segurança do RS, e Marlon Arator Santos da Rosa, Prefeito de Cachoeira do Sul. Como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fizeram parte Valmir Martins Batista e Armando Fialho Fagundes, Presidente e ex-Presidente da OAB Subseção de Cachoeira do Sul, respectivamente.
No período inicial da Subseção, a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul disponibilizou alguns de seus servidores para ajudar na organização inicial, tudo para que pudesse ser antecipada a instalação da Vara. Assim, a princípio foram designados quatro servidores da Justiça Federal para a nova Subseção: Elisângela Streb Savegnago, Fátima Bittencourt Fritz, Giovani Nascimento Neis e Luis Fernando Xavier Artier. Como na inauguração ainda não havia um magistrado lotado para Cachoeira do Sul, nomearam temporariamente o Juiz Federal Luis Clóvis Nunes Braga e, em seguida, o Juiz Federal Loraci Flores de Lima para assumir a jurisdição, pelo menos até a chegada da futura juíza titular Alessandra Günther Favaro. Acompanhando tais magistrados vieram os servidores Álvaro Boeira e Deniz Cavalli.
Decisões judiciais
Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção
Com o passar dos anos, importantes decisões foram colocadas sob juízo na Subseção de Cachoeira do Sul. Em fevereiro de 2007, uma liminar concedida alterou a forma de cálculo da renda familiar, para fins de concessão de benefício assistencial.
Outro processo relevante refere-se à uma condenação da União, sentenciada a manter pensão vitalícia à autora, menor à época, por esta ter ficado com sequelas depois que a mãe, lactente, fez a vacina da febre amarela. A fixação de pensão mensal vitalícia incorporou as despesas com o tratamento das graves sequelas neurológicas sofridas pela autora.
Eventos
Veja abaixo alguns eventos rememorados por membros das equipes que atuam ou atuaram na subseção
Uma atividade inovadora realizada pela Subseção foi a realização de um evento para reconhecer o trabalho dos funcionários terceirizados. Na primeira edição, os quatro vigilantes homenageados estavam trabalhando na subseção há mais de 10 anos, sendo que um deles iniciou suas atividades na Justiça Federal em Cachoeira do Sul quando da inauguração.
A Subseção destaca-se por ter uma equipe composta por muitos músicos. Já em 2006, na inauguração do E-proc v1, em evento com a presença da comitiva da Direção do Foro da JFRS, a servidora Elisângela Streb Savegnago cantou o hino nacional acompanhada do músico, hoje também servidor de Cachoeira do Sul, Fábio Rockembach Calderaro. A equipe chegou a contabilizar dez músicos no total, sendo que em 2014 foi organizada uma festa à fantasia em que se formou uma banda somente com integrantes da equipe de servidores.
Para a comemoração dos dez anos da Vara Federal de Cachoeira do Sul, no ano de 2015, os servidores formaram uma comissão para organizar uma noite de festa e música, juntando o máximo de pessoas especiais que passaram pela Justiça. A festividade reuniu magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, além de antigos colegas e amigos colaboradores, que também estiveram presentes.
O engajamento dos servidores e magistrados da Justiça Federal em Cachoeira do Sul é constante há mais de uma década, promovendo ações sociais que buscam transformar positivamente a realidade da nossa instituição, bem como de toda a nossa comunidade, tais como doações de cestas básicas, arrecadação de recursos, promoção de festas natalinas para instituições e escolas da cidade.
Em 2017, participou, pela primeira vez, da Feira da Cidadania em Cachoeira do Sul, na qual servidores prestaram informações, consultaram processos e aproveitaram para estreitar os laços com a comunidade local.
Histórias
Momentos curiosos das equipes da Justiça Federal
A jornada da Justiça Federal em Cachoeira do Sul também impactou as vidas dos próprios servidores. Segundo relato, muitos dos funcionários tiveram filhos durante os anos a serviço da Subseção, não raro havendo gestações paralelas: “Já virou piada interna na Subseção que a grande quantidade de gestações se deve à água do Rio Jacuí”. De acordo com o testemunho, “desde início do funcionamento, foram 15 crianças […] Curiosidade de ocorrerem, com frequência, gestações ‘conjuntas’. Ocorreu cinco vezes. Por duas oportunidades, gestações triplas. Nas outras três, gestações duplas”.
Sedes
Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história
Durante a pandemia ocorreu a mudança de sede da Subseção de Cachoeira do Sul. A primeira era um prédio misto e não possuía boas condições de acessibilidade, além da segurança que estava prejudicada, dadas as diversas destinações das instalações. A nova sede foi ocupada em 2021. Situada na região central de Cachoeira do Sul, encontra-se em uma localidade considerada histórica, popularmente conhecida como “região dos engenhos” devido à emergente indústria do arroz que tornou Cachoeira do Sul notória no setor entre meados do século XIX e início do século XX. Assim, a segunda sede da JF é totalmente acessível, construída em piso térreo, e é sustentável, possuindo luminárias com lâmpadas LED, equipamentos de ar condicionado com selo de eficiência energética classe “A”, ambientes dotados de janelas amplas — as antigas instalações não possuíam muitas janelas, o que foi superado pelo humor dos servidores, que colaram um adesivo em formato de janela em uma das paredes da Subseção —, bem como sistemas de renovação de ar e de reaproveitamento da água da chuva. A água coletada (há a capacidade para 2000 litros) é empregada na irrigação da vegetação da nova sede, que em vez de ser locada, foi construída especificamente para abrigar a Justiça Federal.
