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Passo Fundo


Instalação da subseção

A cidade de Passo Fundo recebeu sua primeira Vara Federal em 20 de junho de 1987, com implantação originada pela Lei nº 7.631, de 17 de novembro de 1987, e por meio do Provimento nº 353, de 18 de dezembro de 1987. Como os Tribunais Regionais Federais ainda não haviam sido criados, o Provimento adveio do então Tribunal Federal de Recursos (TFR).

Compareceram ao evento de instalação o Juiz Federal Hervandil Fagundes, então Diretor do Foro da SJRS, o Presidente do TFR e do Conselho da Justiça Federal, Ministro Lauro Leitão, que presidiu a cerimônia, os Ministros do TFR Costa Leite, Jesus Filho, Pedro Accioli e Pádua Ribeiro, além de outros juízes federais e diversas autoridades. O primeiro magistrado designado para a Subseção foi o Juiz Federal Ari Pargendler.

A 2ª e a 3ª Varas Federais de Passo Fundo surgiram juntas em 25 de setembro de 1998, em solenidade conduzida pela Desembargadora Ellen Gracie Northfleet, que naquela época presidia o TRF4. Entre os presentes estava o Dr. Ari Pargendler, que anos antes havia sido o primeiro magistrado da Subseção, e que no ato de instalação das novas varas ocupava o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele, outros egrégios ministros, juízes federais, diretores de foro e membros do Judiciário estiveram presentes na cerimônia.

Em 2002, o Juizado Especial Federal de Passo Fundo teve instalação marcada pela solenidade presidida pelo Desembargador Teori Albino Zavascki, à época Presidente do TRF4. Esta cerimônia contou com a presença do Ministro do STJ Gilson Langaro Dipp, bem como de desembargadores e juízes federais, e também autoridades dos demais Poderes.

 

Em 2014, a Justiça Federal em Passo Fundo passou a abrigar também um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), setor especializado na resolução de conflitos por meio do diálogo. Sua cerimônia de instalação foi conduzida pelo então Presidente do TRF4, Desembargador Tadaaqui Hirose. Compareceram também o Diretor do Foro da SJRS, Juiz José Francisco Spizzirri, e o Coordenador-Geral do Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região (Sistcon), Desembargador João Batista Pinto Silveira.

Eventos

Veja abaixo alguns eventos rememorados por membros das equipes que atuam ou atuaram na subseção

Aniversário de 20 anos da Justiça Federal em Passo Fundo
Aniversário de 20 anos da Justiça Federal em Passo Fundo

Em 2007, a Justiça Federal de Passo Fundo comemorou 20 anos de sua instalação, aniversário este celebrado em 22 de junho em um evento especial. Foram organizadas oficinas jurídicas abertas à comunidade, ministradas pelos juízes federais e por servidores da justiça. A programação preencheu manhã e tarde com atividades que passaram pelos auditórios das Faculdades Planalto e da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, além da noite, quando ocorreu um jantar-baile no Salão Nobre do Clube Comercial. Promovido pela Direção do Foro em parceria com a Associação dos Servidores da Justiça Federal de Passo Fundo (Assejufe), o aniversário comemorou ainda seus quase 118 mil processos distribuídos entre suas quatro Varas Federais, em mais um exemplo da dedicação da Subseção aos anseios dos jurisdicionados.

Em 2007, a Justiça Federal de Passo Fundo comemorou 20 anos de sua instalação, aniversário este celebrado em 22 de junho em um evento especial. Foram organizadas oficinas jurídicas abertas à comunidade, ministradas pelos juízes federais e por servidores da justiça. A programação preencheu manhã e tarde com atividades que passaram pelos auditórios das Faculdades Planalto e da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, além da noite, quando ocorreu um jantar-baile no Salão Nobre do Clube Comercial. Promovido pela Direção do Foro em parceria com a Associação dos Servidores da Justiça Federal de Passo Fundo (Assejufe), o aniversário comemorou ainda seus quase 118 mil processos distribuídos entre suas quatro Varas Federais, em mais um exemplo da dedicação da Subseção aos anseios dos jurisdicionados.

Modernização das instalações
evento 1
Modernização das instalações

Em junho de 2016 surgiu uma nova área de atendimento ao público na Justiça Federal de Passo Fundo. Já em pleno funcionamento, as novas instalações passaram a oferecer à população maior facilidade, acessibilidade e conforto, concentrando diversos serviços em um só ambiente. O foco da cerimônia de inauguração foi o jurisdicionado, aos quais os avanços da Justiça foram dedicados.

Justiça Federal de Passo Fundo no combate à COVID-19
Justiça Federal de Passo Fundo no combate à COVID-19

Em abril de 2020, membros da Justiça Federal de Passo Fundo — incluindo juízes, servidores e estagiários — organizaram grupos para a discussão de formas de ajudar a comunidade durante o período da pandemia de COVID-19. De início, foi feita a doação de materiais como TNT, linhas e elásticos para confecção de máscaras descartáveis a uma entidade de reabilitação de dependentes químicos, instituição essa que ficou responsável por repassar as máscaras já prontas para a comunidade. Esta organização promoveu um ciclo de solidariedade, em que magistrados e servidores de toda a Subseção participaram. Cada unidade ficou responsável pela organização de uma ação específica, atingindo múltiplas frentes ao longo dos meses.

evento 1

Em junho, as ações da 1ª Vara Federal foram voltadas para o repasse de cestas básicas, materiais de higiene e vale-gás, entre outros itens, para uma Organização Não Governamental que atendia crianças, adolescentes e famílias em estado de vulnerabilidade social. Nesse mesmo mês, a 2ª Vara Federal organizou uma ação em solidariedade aos estrangeiros afetados pela pandemia, como aqueles vindos do Senegal, Haiti, Bangladesh e Índia. Houve a doação de 109 cestas básicas, além de produtos de limpeza e roupas e agasalhos, gesto que beneficiou 250 pessoas. Essa ação obteve apoio também de outras partes da Subseção, bem como de outras instituições: estiveram na ação agentes públicos do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal, Polícia Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. A distribuição dos produtos contou também com a ajuda da Mesquita de Passo Fundo.

Aniversário de 20 anos da Justiça Federal em Passo Fundo
Modernização das instalações
Justiça Federal de Passo Fundo no combate à COVID-19
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Decisões Judiciais

Sedes

Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção

Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo da história

 

A primeira sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo estava localizada na Avenida General Netto, nº 386. Hoje, a sede está instalada na Rua Antônio Araújo, nº 1110.