Palmeira das Missões

Instalação da subseção

Criada pela Lei nº 12.011 de 4 de agosto de 2009, a Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Palmeira das Missões foi implantada e instalada pela Resolução nº 49 de 8 de abril de 2013. Em 21 de maio de 2013, a Subseção Judiciária de Palmeira das Missões foi de fato inaugurada na cidade, situando-se no endereço Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89. Além disso, já estava programada para o dia seguinte a instalação de uma Unidade Avançada de Atendimento em Frederico Westphalen, unidade esta que seria vinculada à de Palmeira das Missões, mas instalada pela Resolução nº 51 de 8 de abril de 2013.

a foto mostra o descerramenta da placa de inauguração com a presença de sete homens, posicionados ao redor da placa, vestem terno.
Descerramento da placa de instalação da Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen, 22/05/2013.

O dia da instalação, que para a comunidade teve um sentido de inauguração, foi de muita festa e mobilização. Foram recebidos representantes de todas as instituições convidadas, além da imprensa, mostrando adesão à importância do acontecimento e a consciência de que a região precisava desta representatividade. A instalação foi presidida pelo Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, então Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e contou com as presenças do Desembargador Federal Aposentado Vilson Darós; do Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Juiz Federal Alcides Vettorazzi; do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões, Juiz Federal Rodrigo Machado Coutinho; do Procurador-Chefe da Fazenda Nacional da 4ª Região, José Diogo Cyrillo da Silva; da Diretora do Foro da Comarca de Palmeira das Missões, Juíza Viviane Castaldello Busatto; do Diretor do Foro Trabalhista, Juiz Eduardo Duarte Elyseu; do presidente da seccional da OAB de Palmeira das Missões, Eduardo Nassif Branchier, além de autoridades representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Colaboradores

Dentre os colaboradores da subseção ao longo desses anos, citam-se alguns:

O primeiro Juiz nomeado para a Subseção de Palmeira das Missões foi o Juiz Federal Rodrigo Machado Coutinho, que logo assumiu as funções de Diretor do Foro. Além dele, outros também passaram pela Subseção e fizeram parte crucial de sua história: Juiz Federal César Augusto Vieira, Juíza Federal Carla Fernanda Fritsch Martins, Juiz Federal Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira, Juíza Federal Ana Raquel Pinto de Lima e Juiz Federal Murilo Scremin Czezacki.

a foto mostra o tronco de um homem sentado atrás de uma mesa, vestindo terno, as mãos assinando um documento. na mesa, há um malhete e a estátua da justiça

Decisões judiciais

Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção

Saúde Pública
Saúde Pública

Entre as ações importantes que foram julgadas pela Subseção de Palmeira das Missões, o destaque vai para um processo que ilustra a importância da presença da Justiça Federal nesta região, considerando que trata de uma questão básica de saúde pública.

Trata-se do processo encerrado em 2016, mas que começou quando a Prefeitura Municipal solicitou na Justiça o cancelamento de sua inscrição no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) — sistema ao qual municípios inadimplentes poderiam recorrer para auxílio financeiro. Com essa suspensão de inscrição, seria possível à Palmeira das Missões a contratação de convênio junto ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) para fins de construir poços artesianos e levar água potável até os habitantes do bairro Comunidade de Linha Evangélica.

a foto mostra um cano jorrando água numa área rural

A Justiça julgou parcialmente favorável a solicitação, determinando que a União e a Caixa Econômica Federal viabilizassem os repasses de verba para a construção dos poços e a celebração do dito convênio, já que a intenção seria a contratação de algo voltado à saúde pública da população do município.

Saúde Pública
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Ações Sociais

Veja abaixo a atuação da Subseção na comunidade

A presença da Justiça Federal também se faz notar em Palmeira das Missões e Frederico Westphalen por meio de sua relação com a comunidade.  Em todos esses anos, ações sociais foram realizadas pelos servidores da Vara, como aquelas que beneficiaram as creches municipais, por exemplo, através de doações de carrinhos de bebês e mantimentos. Além disso, os servidores também estiveram presentes em ações sociais voltadas para as casas geriátricas da região, que receberam o apoio da equipe da Justiça Federal palmeirense.

a foto mostra o palco do evento com um homem pilchado falando ao microfone. ao lado dele estão algumas pessoas, entre elas, a juíza.
Dra. Ana Raquel Pinto de Lima (de rosa e preto, à direita) prestigia o cenário cultural de Palmeira das Missões, representando a Justiça Federal.

Representantes da Justiça Federal de Palmeira das Missões participaram ativamente da comunidade civil em diversas outras ocasiões: visitando a OAB; a Universidade Federal de Santa Maria (Campus Palmeira das Missões); o INSS; além do ponto cultural mais conhecido da cidade, que é o festival de música regional Carijo da Canção Gaúcha, no qual a Juíza Ana Raquel Pinto participou da solenidade de abertura, representando a instituição.

Histórias

Momentos curiosos das equipes da Justiça Federal

Entre algumas das histórias pessoais que se confundem com a própria memória da Subseção, destaca-se a do servidor Celson Catulo de Souza Borella. Apesar de ter perdido o pai muito cedo, Celson manteve com extremo carinho o relicário de lembranças construídas a seu respeito nesta cidade. Uma delas tem a ver com a instituição de ensino frequentada por seu pai durante parte da vida: a Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato, que durante suas comemorações de 60 anos recebeu Celson como representante da Justiça Federal. As celebrações da escola agrícola proporcionaram um encontro célebre entre servidor e o Sr. Antônio Cañellas, regente de classe onde o pai de Celson estudou, trabalhou e deixou memórias. Primeiro professor da Celeste Gobatto, o Sr. Antônio pôde contar pessoalmente histórias sobre o pai do servidor da Justiça Federal, trazendo à tona memórias e interligando cada vez mais a comunidade.

a foto mostra três homens abraçados. o do meio é senhor, com cabelos brancos. o da direita, é o celson, que está pilchado
Celson Catulo, professor Antônio Cañellas e Rômulo Chaves (também servidor da Justiça Federal de Palmeira das Missões), 08/11/2018.

Outro momento de integração aconteceu no dia da criança de 2018, quando a Vara Federal de Palmeira das Missões recebeu a visita das famílias dos servidores, das servidoras e da magistrada. Com destaque para os filhos, foi um momento em que os pequenos puderam conhecer de perto o ambiente de trabalho dos pais, visto que a ideia foi muito bem recebida e teve adesão maciça dos servidores, magistrados e estagiários. Naquela ocasião, todos construíram um dia de muita interação, guardando memórias inestimáveis.

Sedes

Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história

A Justiça Federal de Palmeira das Missões foi instalada na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, em uma sede construída especialmente para o funcionamento da unidade, possuindo uma planta sugerida por profissionais da própria instituição. 

Já a Unidade Avançada de Atendimento em Frederico Westphalen está sediada junto ao Edifício Comercial Liliana, no centro da cidade, no coração do município onde se presta o atendimento. Trata-se também de ambiente amplo e adequado às necessidades da prestação jurisdicional, apesar de ocupar apenas algumas salas do prédio.