Ijuí

Instalação da subseção

O município de Ijuí recebeu, em 15 de outubro de 2010, a instalação do Juizado Especial Federal Avançado, através da Resolução nº 78, de 11 de outubro de 2010, vinculado à Vara Federal e ao JEF Previdenciário da Subseção de Santo Ângelo, com competência restrita às ações previdenciárias de Juizados Especiais Federais. O posto avançado foi instalado no 7º andar do Fórum da Justiça Estadual de Ijuí, inicialmente com apenas uma servidora e duas estagiárias cedidas pela Prefeitura de Ijuí. Até o ano seguinte, foram incorporados mais dois estagiários e um segundo servidor.

A Vara Federal sobreveio no dia 17 de outubro de 2016, criada pela Lei nº 13.283, de 04 de abril de 2016, implantada e instalada pela Resolução nº 71 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de 25 de julho de 2016. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF4, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, e contou com a presença da senadora da República Ana Amélia Lemos, do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli; do prefeito municipal Fioravante Ballin, e do presidente da Subseção de Ijuí da OAB, advogado Flávio Roberto Spilmann Friedrich. Os diretores de Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Juiz Federal Jairo Gilberto Schaffer; da Seção Judiciária do Paraná, Juíza Federal Gisele Lemke; e da Subseção de Ijuí, Juiz Federal Alexandre Arnold também estiveram no evento, além de outras autoridades.

Ações Sociais

Veja abaixo a atuação da Subseção na comunidade

A instalação da Vara de Ijuí aproximou a comunidade da cidade da Jurisdição Federal, visto que se tratava de demanda há muito tempo solicitada pela população e pleiteada pelo poder público da região. Nesse sentido, sua presença ganha destaque pelo processamento das demandas previdenciárias, tendo em vista que a gerência executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social está situada também em Ijuí.

Para além das obrigações judiciárias, os servidores da JF também participaram de campanhas do agasalho arrecadando roupas, comidas não perecíveis e materiais de limpeza para doação a entidades beneficentes. Dessa forma, junto à comunidade ijuiense, a Justiça Federal colaborou com o desenvolvimento social e com a assistência aos mais necessitados em época de frio intenso.

a foto mostra cinco pessoas ao redor de uma caixa de papelão com a inscrição campanha do agasalho
Servidores da Justiça Federal de Ijuí com roupas arrecadadas pela Campanha do Agasalho de 2017

Decisões judiciais

Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção

Sedes

Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história

imagem da fachada do prédio com a inscrição justiça federal
Subseção da Justiça Federal em Ijuí, na Avenida 21 de abril, nº 44, bairro Centro