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Capão da Canoa

Instalação da subseção

A primeira Vara Federal de Capão da Canoa foi criada pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009, e implantada e instalada pela Resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 12, de 3 de março de 2011, tornando-se, à época, a 22ª Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul.

A solenidade realizou-se no dia 25 de março de 2011, conduzida pelo Desembargador Federal Vilson Darós, Presidente do TRF4, e contou com ilustres presenças, como a do Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon, Corregedor Regional da JF da 4ª Região; do Juiz Federal Marcelo De Nardi, Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS; do Juiz Federal Alcides Vetorazzi, Diretor do Foro da Seção Judiciária de SC; do Juiz Federal Danilo Pereira Jr., Diretor do Foro da Seção Judiciária do PR. Também estiveram na cerimônia autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo de Capão da Canoa, bem como representantes de outras regiões do país. Houve representação do Foro da Comarca do município na pessoa de sua Diretora, Juíza Amita Barcellos Millet; além de presença do Procurador-chefe do Ministério Público Federal no RS, Antônio Carlos Welter, e do advogado Luiz Eduardo Pellizer, representante da OAB-RS.

Com a instalação da Subseção, o Juiz Federal Andrei Pitten Velloso foi o primeiro magistrado designado como titular da Vara e primeiro Diretor do Foro da Subseção.

Decisões judiciais

Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção

Eventos

Veja abaixo alguns eventos rememorados por membros das equipes que atuam ou atuaram na subseção

Instalação da UAA em Torres
a foto mostra diversas pessoas sentadas em cadeiras
Instalação da UAA em Torres (RS)

Em 21 de junho de 2017, foi instalada uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Torres, também no litoral gaúcho. A nova UAA foi criada pela Resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 61, de 14 de junho de 2017. O vínculo administrativo da UAA ficou a cargo da Subseção de Capão da Canoa, porém sua instalação em Torres foi uma conquista coletiva da Justiça, dos Poderes Executivo e Legislativo de Torres, bem como da OAB, do Foro da Comarca e da própria comunidade torrense. No caso específico da Prefeitura de Torres, foi estabelecida uma parceria com a Justiça Federal em que dois estagiários da prefeitura foram cedidos para a UAA.
Foto: comunidade e advogados acompanhando a solenidade de instalação

Instalação da UAA em Torres
a foto mostra o juiz picarelli falando ao microfone. é um homem branca, cabelos pretos, usa óculos e veste terno
Instalação da UAA em Torres (continuação)

À solenidade de instalação compareceram várias autoridades, como o Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, que afirmou: “Estou deixando a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul na próxima semana e é com muita alegria que meu último ato solene seja a instalação da UAA de Torres. Lutei muito por esse projeto das UAAs e tenho orgulho de com ele termos conseguido atingir pelo menos dois grandes objetivos: facilitação do acesso à Justiça e redução da competência delegada”.
Foto: Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli durante sua fala na solenidade

Instalação da UAA em Torres
Instalação da UAA em Torres
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Sedes

Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história

Desde o início, a sede da Subseção está localizada na Rua André Pusti, nº 455, Zona Nova. Na cerimônia de inauguração do prédio, o Juiz Federal Marcelo De Nardi, Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, afirmou em seu discurso que a sede é “uma conquista da comunidade caponense”.