Livros Comemorativos

Confira as os livros produzidos para comemorar os aniversários de reinstalação da Justiça Federal do RS. Eles registram a história e memória da instituição, além de processos de destaque

Livro 55 anos

Justiça Federal do RS: Relatos de uma História em Transformação

O livro registra a memória oral da instituição através de 31 textos escritos por magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Os relatos trazem aspectos desconhecidos da história institucional, extremamente ricos para compreender como a JFRS foi formada e construída pelo trabalho, motivação e comprometimento das pessoas.

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Livro 50 anos

Justiça Federal no RS 1967 – 2017: Memória e Futuro

Por meio de breves relatos retirados de ações que tramitaram na Seção Judiciária desde seus primeiros dias, presta-se homenagem ao fazer cotidiano de milhares de servidores, centenas de magistrados e outros tantos colaboradores que pela instituição passaram nas últimas cindo décadas, enquanto resgata-se a Justiça que incita debates, redefine conceitos, amplia entendimentos e inspira mudanças.

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Livro 45 anos

Justiça Federal do Rio Grande do Sul 1967 – 2012: 45 anos em Movimento

A Justiça Federal chega aos seus 45 anos de reinstalação no Rio Grande do Sul muito mais próxima dos cidadãos e com a cara do novo milênio, com todos os processos novos tramitando em meio eletrônico. O livro comemorativo registra importantes momentos dessa história.

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Revista Institucional

Conheça a revista eletrônica institucional Autos & Baixas

Revista Autos & Baixas

Lançada em junho de 2013, a revista institucional Autos & Baixas, de abordagem multidisciplinar, dedicada a conteúdos científicos sobre temas ligados às competências da Justiça Federal, à gestão de autos findos, à preservação da memória e do patrimônio cultural e à produção de conhecimento no âmbito da instituição

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Convênios

Conheça as produções científicas resultantes da parceria entre algumas universidades e a Justiça Federal gaúcha

Os órgãos do Poder Judiciário podem estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou entidades de caráter histórico, cultural, social e universitário, para ações em prol da memória e da gestão documental.

Na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, os convênios já firmados são:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE – FURG

Estabelecido no ano de 2013, tem o intuito de disponibilizar acesso ao acervo permanente e intermediário de processos judiciais arquivados junto à Subseção Judiciária de Rio Grande, visando à produção de conhecimento por parte dos docentes e discentes dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, História, Direito e outros que demonstrem interesse de pesquisa no acervo da Justiça Federal.

Por estudantes de Arquivologia, foram realizadas descrições arquivísticas de processos de guarda permanente e lançamento de dados no software de descrição ATOM.

Na área de eventos, o convênio proporcionou as seguintes produções:

1. Com o objetivo de capacitar os alunos da FURG a descrever e inserir os processos judiciais no repositório ICA-AtoM, foi realizado o curso de Descrição Arquivística, com ênfase nos processos judiciais arquivados, nos dias 06 e 07 de fevereiro de A Diretora do Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Tassiara Jaqueline Kich, proferiu a palestra sobre “Arquivos Judiciais”, para alunos do curso de Arquivologia, na sede da FURG. O curso aconteceu nas dependências da FURG e no arquivo da Justiça Federal de Rio Grande, onde a equipe do Núcleo de Documentação e Memória foi recebida pelos colegas da Subseção e pelo então Diretor do Foro Dr. Sérgio Tejada Garcia, acompanhado da Juíza Federal Dra. Andréia Castro Dias, então Vice-diretora do Foro.
2. Durante o II Seminário de História e Patrimônio – Diálogo e Perspectivas, promovido pela Universidade Federal de Rio Grande, no período de 17 a 19 de novembro de 2014, foi apresentado o artigo “Descrição Arquivística e Memória: a parceria entre a Justiça Federal de Rio Grande e o curso de Arquivologia da FURG”, de autoria da juíza federal Andréia Castro Dias Oliveira, das servidoras da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Tassiara Jaqueline Fanck Kich e Rejane Sacco dos Anjos, da professora Evelin Mintegui e dos estudantes Douglas Duarte dos Santos e Valesca Soares, da FURG.

UNIVERSIDADE FEEVALE

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul e a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo/ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE firmaram convênio no ano de 2016 para permitir acesso ao acervo de autos judiciais findos, arquivados junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, objetivando exclusivamente a pesquisa técnico-científica, a produção de conhecimento e sua divulgação à comunidade acadêmica e à sociedade por parte dos docentes e discentes da ASPEUR/FEEVALE.

Produção resultante do convênio:

• Prática profissional de 30 horas realizada por acadêmico da Universidade FEEVALE – Cédulas Falsas: Um olhar sobre os documentos – Do contexto histórico do início do século XX à contemporaneidade (Acadêmico Francisco da Silva Pedroso – Curso de História da Universidade FEEVALE).
• Monografia – Direitos Humanos e Migrações na Perspectiva do Trabalho Decente – Um estudo sobre as políticas públicas e a sua adequação para os migrantes haitianos no Rio Grande do Sul (Alexandre Tadeu Schuh – Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social).

Também foram realizados eventos:

1. “Os desafios do Judiciário para a garantia de direitos das etnias afro-brasileira e indígena” no prédio-sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no período de 15 a 29 de maio de 2013, marcando os 10 anos da Lei nº 10.639/03, alterada pela Lei nº 11.645/08, que garante a obrigatoriedade do ensino da História da Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino, com exposição de processos históricos, instalação fotográfica denominada “Acervo Histórico”,de autoria de Mário Ruy Silveira Chaise e Ricardo de Abreu Neves e mostra artística intitulada “Traçados Identitários, Ancestralidade, Documento e Resistências Negras e Indígenas”, composta de gravuras e telas dos artistas plásticos Leandro Machado e Paulo Só. Realização de palestras com a Juíza Federal  Doutora Ana Inês Algorta Latorre e com a Professora Doutora em História Magna Lima Magalhães da FEEVALE e mediação do Mestre em Direito Público Dailor dos Santos, servidor da Subseção de Novo Hamburgo. Foram temas das palestras “Os desafios da prestação jurisdicional diante da formação cultural e da diversidade étnica brasileira” e  “A Pesquisa Histórica e os Arquivos Judiciais – possibilidades e perspectivas”. Um recorte do referido evento ocorreu em paralelo, no Espaço Cultural FEEVALE, com a exposição “Traçados Identitários, Ancestralidade, Documento e Resistências Negras e Indígenas”.
2.  XI Seminário de Estudos Históricos – “A democracia ainda é a questão: reflexões sobre a ditadura civil-militar e a Comissão Nacional da Verdade”, na Universidade FEEVALE,em Novo Hamburgo, no período de16 a 19 de setembro de 2013, com a participação do Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Francisco Andreotti Spizzirri, na abertura oficial do evento, explanando sobre a história e a trajetória da Justiça Federal do Rio Grande do Sul; exposição de autos findos, em meios físicos e digitais, relacionados ao tema e à época da ditadura militar, e a demonstração do sistema Ica-Atom, disponível na internet como meio de pesquisa aos autos históricos; apresentação de trabalho do servidor Dailor dos Santos da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, que dedicou sua dissertação de mestrado em Direito Público ao tema. O trabalho apresentado teve como base o artigo publicado na primeira edição da revista “Autos & Baixas” da JFRS – “O passado que repousa nos acervos do Poder Judiciário: a (re)afirmação do Direito à Memória”
3. Participação do servidor Dailor dos Santos, lotado na Subseção de Novo Hamburgo e então membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) na Semana dos Direitos Humanos e da Consciência Negra, na Universidade FEEVALE, compondo a mesa de debatedores, no dia 17 e novembro de 2017.
4. Evento “Direitos Humanos e Origem Nacional: identidades, migração e naturalização na Justiça Federal“, com a participação do Projeto de Extensão sobre Refugiados e Direitos Humanos da FEEVALE, no Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no período de 30 de março a 08 de agosto de 2017.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO – UPF

Convênio firmado em 2013, vigorou até 30 de maio de 2021, com a finalidade de pesquisa, produção de conhecimento, divulgação à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, por parte do Curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo.

Foram trabalhados processos judiciais findos da Subseção de Passo Fundo – triagem, mapeamento e pesquisa de parte do acervo, além de higienização e restauração de autos findos em precário estado de conservação. As atividades foram realizadas nas dependências do Setor de Gestão Documental da Subseção Judiciária de Passo Fundo, por estagiário de nível superior, acadêmico do Curso de História da Universidade de Passo Fundo, contratado pela Justiça Federal.

Com objetivo de estabelecer diálogo entre pesquisadores e representantes do Poder Judiciário, consolidar as pesquisas sobre o Poder Judiciário no Curso de História e no Programa de Pós-Graduação em História, divulgar o acervo do Arquivo Histórico Regional da Universidade e suas possibilidades como fonte de pesquisa, além de instigar o debate sobre história, memória e judiciário de forma qualificada e contínua, o convênio propiciou a realização e participação nos seguintes eventos:

1. História Memória e Judiciário, em 23/05/2013, na Academia Passofundense de Letras e no Arquivo Histórico Regional, oportunidade em que foi assinado o convênio.
2. I Workshop História e Judiciário e II Seminário História, Memória e Judiciário, em 14 e 15 de maio de 2015, na Faculdade de Direito da UPF.
3. II Semana do Patrimônio, em novembro de 2016, UPF.
4. I Seminário do Núcleo de Estudos Históricos do Mundo Rural, em maio de 2017, UPF.
5. II Seminário do Núcleo de Estudos Históricos do Mundo Rural, em agosto de 2017, UPF.
6. I Seminário Nacional de História Social dos Sertões e II Colóquio de História Social dos Sertões, em abril de 2018, Crato (CE).
7. 5ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária, em maio de 2018, UFRGS (RS).
8. XIV Encontro Estadual de História da ANPUH-RS: Democracia, Liberdades e Utopias, em julho de 2018, PUC(RS).

Produção na área acadêmica:

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Por BRUNA BUENO EITELVEIN – graduanda em História à época, foi estagiária da Justiça Federal no período de outubro de 2016 à julho de 2018:

1. Trabalho de Conclusão de Curso “Práticas político-jurídicas e econômicas de ocupação da Fazenda Canta Galo: Santa Bárbara do Sul – RS (1990).
2. I Seminário Nacional de História Social dos Sertões e II Colóquio de História Social dos Sertões, 2018, Crato (CE). Artigo: “Práticas político-jurídicas e econômicas de ocupação da Fazenda Canta Galo: Santa Bárbara do Sul – RS (1990)”.
3. Iniciação Científica – MIC 2017: “Práticas político-jurídicas e econômicas de ocupação da Fazenda Canta Galo: Santa Bárbara do Sul – RS (1990)”. Disponível em: http://semanadoconhecimento.upf.br/download/anais-2017/ciencias-humanas/bruna-bueno-eitelvein-praticas.pdf
4. Iniciação Científica – MIC 2018: “Economia e Propriedade (1970 – 1990)”.
5. ANPUH – 2018. Apresentação do pôster: “Genealogia de uma Propriedade. A cadeia sucessória da Fazenda Cantagalo no noroeste do RS”.
6. ANPUH – 2018. Publicação no Caderno de Resumos: “Genealogia de uma Propriedade. A cadeia sucessória da Fazenda Cantagalo no noroeste do RS”. Disponível em: http://www.eeh2018.anpuh-rs.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=429

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Por ÁXSEL BATISTELLA DE OLIVEIRA – graduando em História à época, foi estagiário da Justiça Federal no período de outubro de 2014 à outubro de 2016:

1. Um capítulo intitulado “Comunidades quilombolas no Sul do Brasil: história, legislação e dinâmicas em processo” no Livro da UFFS chamado “Movimentos sociais no Sul do Brasil”.
2. Artigo no I Seminário Nacional de História dos Sertões, na Universidade do Cariri/URCA, nos dias 16 a 19 de abril de 2018. Publicação com o Título “A territorialidade das comunidades remanescentes quilombolas no Rio Grande do Sul”.
3. Apresentação de artigo no XIV Encontro Estadual de História – Anpuh RS 24 a 27 de julho de 2018.
4. Apresentação e publicação de resumo expandido no I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão em História, realizado de 23 a 25 de outubro de 2017 na UFSM. Trabalho intitulado “Resisto, Logo Existo: As Desapropriações de Terras por Interesse Social para Quilombolas no Rio Grande Do Sul – Anos 2000″.
5. III Congresso Internacional de História Regional, promovido pelo PPGH/UPF de 06 a 08 de outubro de 2015 – Apresentação de trabalho intitulado “Gestão de Arquivo Judicial e Pesquisa Histórica: perspectiva interdisciplinar”.
6. III Congresso Internacional de História Regional (2015). Publicação de artigo: intitulado “Gestão de Arquivo Judicial e Pesquisa Histórica: perspectiva interdisciplinar”, nos Anais Eletrônicos ISSN 2318-6208, link http://www.upf.br/historiaregional/images/pdf/jovens/axsel.pdf
7. Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Resisto, Logo Existo: As Desapropriações de Terras por Interesse Social para Quilombolas no Rio Grande Do Sul – Anos 2000″ apresentado em dezembro/2017

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Por CAROLINE BUENO DE PAULA – graduanda em História à época, foi estagiária da Justiça Federal no período de abril de 2013 a setembro de 2014:

1. II Congresso Internacional de História Regional, promovido pelo PPGH/UPF, realizado de 24 a 26 de setembro de 2013. Apresentação do trabalho “A criação e atuação da Justiça Federal em Passo Fundo na década de 1980”.
2. XXIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, realizada de 08 a 10 de outubro de 2013. Apresentação de banner intitulado “A criação e atuação da Justiça Federal em Passo Fundo na década de 1980”.

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Por CAROLINE DA SILVA – mestranda do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF), à época:

1. SILVA, C. As Políticas Agrárias Entorno da Propriedade da Terra: A Desapropriação como Política Fundiária no Rio Grande do Sul. In: II Seminário do GT de História Política – ANPUH/RS, 2017, Passo Fundo.
2. SILVA, C. Do “Impróprio” ao “Próprio”: As Despropriações de Terra para Reforma Agrária na Região Sul do Rio Grande do Sul 1980 – 1990. In: I Seminário Nacional de História Social dos Sertões e II Colóquio de História Social dos Sertões, 2018, Crato (CE).
3. SILVA, C. As Políticas Agrárias entorno da Propriedade da Terra: A Desapropriação Como Política Fundiária no Rio Grande do Sul. In: II Seminário do GT de História Política – ANPUH/RS, 2017, Passo Fundo.
4. SILVA, C. A propriedade da terra na Justiça Federal do Rio Grande do Sul: mapeamento das desapropriações de terra por interesse social (1960-2009), 2016 (Comunicação, Apresentação de Trabalho).
5. SILVA, C. Do “Impróprio” ao “Próprio”: As Despropriações de Terra para Reforma Agrária na Região Sul do Rio Grande do Sul 1980 – 1990, 2018. (Comunicação, Apresentação de Trabalho).
6. Trabalho de conclusão de Curso (2016): “A propriedade da terra na Justiça Federal do Rio Grande do Sul: mapeamento das desapropriações de terra por interesse social (1960-2009).”

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Por FÁBIO ROBERTO KRZYSCZAK:

Tese de Doutorado “Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da UHE Machadinho (1980-2004)”.

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Por SIMONE LOPES DICKEL – Aluna de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF):

1. Dissertação de Mestrado “A função social da propriedade da terra no processo de desapropriação da Fazenda Annoni (1972-1993)”. Revendo sobre os convênios,
2. Publicação do Livro: DICKEL, S. L. Terras da Annoni: entre a propriedade e a função social. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2017.
3. Tese de Doutorado em andamento “Função social, reforma agrária e as transformações da Anonni 30 anos após a ocupação: da desapropriação à propriedade privada (1985 – 2015)”.
4. I Seminário Nacional de História Social dos Sertões e II Colóquio de História Social dos Sertões, 2018, Crato (CE). “Um olhar sobre a legislação agrária a partir do processo de desapropriação da Fazenda Annoni, no norte do RS”.
5. III Congresso Internacional de História Regional (2015). “A Propriedade da Floresta e a Exploração da Madeira na Fazenda Annoni”.
6. “Propriedade da terra, reflexões empíricas e historiográficas”. Minicurso: História do Mundo Rural, 2015.

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Por PATRICK DE CARVALHO DA SILVA:

Trabalho de Conclusão de Curso (2017): “A defesa do produtor e consumidor rural nas décadas de 70 a 90 nos códigos e na legislação referentes ao consumidor brasileiro: a linha tênue entre quem produz e quem consome em estudos de casos no Rio Grande do Sul”.