Caxias do Sul
Instalação da subseção
A Vara Única de Caxias do Sul foi criada através da Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992 e teve a instalação determinada pela Resolução nº 1 do TRF4, de 1º de fevereiro de 1993. Sua instalação de fato aconteceu em 20 de setembro de 1993, dada a Resolução nº 56 do TRF4, de 30 de agosto de 1993, e teve como sede uma antiga agência da Caixa Econômica Estadual, no centro do município.
A solenidade de instalação foi presidida pelo Desembargador Federal Gilson Langaro Dipp, então Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Juiz Federal Vilson Darós era o Diretor do Foro da JFRS. O primeiro magistrado designado para a Subseção foi o Juiz Federal Jorge Antônio Maurique.
A quantidade de Varas Federais em Caxias do Sul aumentou. Graças à Lei nº 9.664, de 18 de junho de 1998, foram criadas na cidade a 2ª e 3ª Varas Federais, o que também alterou a nomenclatura da Vara Única, que passou a ser tratada como 1ª Vara Federal. No ano seguinte, instalou-se a Vara Federal das Execuções Fiscais, criada pela Lei nº 9.788, de 19 de fevereiro de 1999. Em 2001, novas mudanças vieram: a 3ª Vara Federal foi especializada e transformada em uma Vara Federal Criminal, ao passo que uma nova 3ª Vara Federal passou a existir também devido à Lei nº 9.788 de 1999. Em 2001, a Lei nº 10.259, de 12 de julho dispôs sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o que levou a 3ª Vara de Caxias do Sul a se tornar Juizado Especial Federal Cível.
Colaboradores
Dentre os colaboradores da subseção ao longo desses anos, citam-se alguns:
O primeiro magistrado a atuar na Subseção de Caxias do Sul foi também seu primeiro Diretor de Foro, o Juiz Federal Jorge Antônio Maurique, que teve consigo doze servidores já em 1993: Sidnei José Brzuska, Paulo Fernando Ranzolin, Maria Aparecida Olante Casagrande, Adriane Battisti, Caterine Maria Corso, Lucinda Pinto de Azevedo, Alberto Maineri Orlandin, Fábio Santiago Rech, Elena Corrêa da Silva, Lenise Kleinübing Gregol, Milton Tieppo e Rilma Maria Neuwald Barsé.
Entre estes que estiveram na instalação da Vara Única, alguns permanecem até o presente na Justiça Federal. Alberto Maineri Orlandin, técnico judiciário, atualmente está lotado na 2ª Vara Federal; Caterine Maria Corso e Lucinda Pinto De Azevedo, analistas judiciárias, encontram-se hoje na 1ª Vara Federal. Alguns mudaram para a carreira da magistratura, como Lenise Kleinübing Gregol e Adriane Battisti. Lenise iniciou como técnica judiciária, saiu do estado do RS, e depois retornou a Caxias como magistrada. Adriane ingressou também como servidora, mas em 1998 passou para a magistratura federal e assumiu a então 2ª Vara Federal, atual 3ª Vara Federal. Outro nome de destaque é o de Fabio Santiago Rech, técnico judiciário, atualmente oficial de Justiça.
Decisões judiciais
Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção
Entre os processos que passaram pela Vara de Caxias do Sul, ganhou destaque aquele que resultou no júri de 05 de novembro de 2009, que abordou o julgamento de acusados por tentativa de homicídio contra dois Policiais Rodoviários Federais. O crime aconteceu dois anos antes, em uma manhã de agosto de 2007, quando os réus foram abordados pelos policiais perto de uma boate.
Após uma breve luta corporal e troca de tiros – o que resultou em ferimentos à bala nos policiais — os policiais federais foram rendidos pelos acusados, que logo em seguida entraram também em confronto com policiais da Brigada Militar. Presos e levados a julgamento, dos quatro réus do processo, dois foram absolvidos e dois foram condenados à prisão em regime fechado.
Eventos
Veja abaixo alguns eventos rememorados por membros das equipes que atuam ou atuaram na subseção
O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Caxias do Sul em 2004, Roberto Schaan Ferreira, criou uma Comissão de Eventos com a finalidade de promover atividades culturais e comemorativas ao longo dos anos, na intenção de integrar os servidores e familiares da Subseção. Nos primeiros anos ela foi composta por membros oriundos da Vara Criminal, algo que mudou com o passar do tempo, visto que a Comissão passou a ser composta a cada ano por uma Vara da Subseção.
Fotografia: Comemoração dos 15 anos da Subseção de Caxias do Sul, em 16/09/2008.
Entre os eventos elaborados pela Comissão de Eventos estiveram comemorações do Dia do Servidor, homenagens aos servidores, Festas Juninas, celebrações do Dia Internacional da Mulher, além de jantares de Final de Ano. Todos os anos também foram realizados eventos comemorativos de aniversário da Subseção, momentos de grande integração para as equipes.
Fotografia: Servidores da 1ª Vara Federal durante a Homenagem aos Servidores, 01/06/2018
Sedes
Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história
A primeira sede da Vara Federal Única foi no centro da cidade, na Avenida Júlio de Castilhos, nº 1478, em uma antiga agência da Caixa Econômica Estadual, que abrigou o Judiciário Federal de 20 de setembro de 1993 até a mudança para a nova instalação, dois anos depois.
Em 15 de maio de 1995, a sede da Vara Federal Única passou para a Rua Borges de Medeiros, nº 814, também localizada no Centro de Caxias do Sul. Com aproximadamente 600 m², houve espaço suficiente para dividir o prédio com a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil.
No entanto, com a instalação das 2ª e 3ª Varas Federais, em 04 de dezembro de 1998, a Justiça Federal novamente foi transferida, desta vez para o prédio localizado na Rua Os Dezoito do Forte, nº 422, no Bairro Lourdes. Ali, ela ocupou parte do térreo do edifício e três de seus demais andares.
Diante da falta de espaço para abrigar todas as unidades da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, fez-se necessária outra mudança de sede, só que com uma novidade: a Justiça Federal retornou à Avenida Júlio de Castilhos, agora no prédio nº 150. Em janeiro de 2004 a mudança foi realizada, e as já então cinco varas foram acomodadas em dois andares, facilitando o acesso de todos os interessados.
A parte administrativa, distribuição, contadoria, arquivo, almoxarifado, além da OAB ficaram localizados no mesmo andar, o que também agilizou o trabalho dos servidores, que constantemente precisavam ir até tais setores para atender às solicitações do público ou das próprias Varas Federais.
A Justiça Federal em Caxias do Sul ganhou uma sede própria oficialmente no dia 16 de abril de 2007, durante a inauguração das novas instalações. O prédio, localizado na Rua Dr. José Montaury nº 241, tem 10.541m² de área construída, divididos em dez pavimentos. Foi projetado para abrigar dez varas federais, sendo duas por andar, além de assistência judiciária voluntária, biblioteca, auditório, lanchonete, agências bancárias e demais serviços de acesso público.
As formas arquitetônicas do edifício fazem analogia à economia da região. Os pilares de alumínio na fachada e os demais elementos metálicos da marquise e esquadrias lembram a indústria da metalurgia. O vinho é lembrado nos detalhes dos revestimentos cerâmicos de piso, em algumas portas, e também em peças de granito sutilmente distribuídas pela construção.
