Cruz Alta
Instalação da subseção
A cidade de Cruz Alta recebeu sua Vara Federal em 07 de dezembro de 2004, criada pela Lei nº 10.772/2003. Implantada e instalada pela Resolução TRF4 nº 91/2004, a solenidade de inauguração da Subseção foi conduzida pela Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, então Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com a presença da Juíza Federal Salise Monteiro Sanchotene, Diretora do Foro da SJRS, e dos Juízes Federais Moacir Camargo Baggio e Ana Cristina Krämer. Também estiveram presentes o Prefeito do município José Westphalen Corrêa, o Presidente da OAB Pedro Sessegolo e demais autoridades municipais. Como convidado especial compareceu o Ex-Presidente do TRF4, Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa, considerado padrinho do novo Foro.
Moacir Camargo Baggio foi o primeiro Juiz Federal e primeiro Diretor do Foro da Subseção. Junto com ele assumiu a Juíza Federal Substituta Ana Cristina Krämer. Atualmente, atuam na Subseção o Juiz Federal Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira e a Juíza Federal Substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros.
Quanto à sede da Justiça Federal na cidade, cabe uma observação curiosa. Devido ao processo de reformas do prédio que abrigaria a Vara Federal em Cruz Alta, a solenidade de instalação ocorreu no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, na Rua Venâncio Aires, nº 1611. As obras eram voltadas justamente para atender as necessidades da Justiça, visto que o prédio era locado e compartilhado com outras atividades empresariais.
A chegada da Justiça Federal a Cruz Alta veio em boa hora, visto que os operadores do direito da cidade precisavam, até então, deslocar-se até Santo Ângelo para acompanhar os trâmites processuais. Assim como a primeira localização adaptada, a equipe teve um início improvisado: seis servidores foram realocados de outras Subseções. Giovani Girotto, João Kressim, Neli Marcelina, Odilar Monegat, Silvia Girotto e José Pes compuseram o quadro dos primeiros servidores da Subseção de Cruz Alta. Como magistrados, como dito acima, estiveram o Juiz Federal Moacir Camargo Baggio e a Juíza Federal Substituta Ana Cristina Kramer.
Com o passar do tempo, novas posses de servidores completaram os efetivos da Justiça Federal em Cruz Alta. Atuando para prover os melhores atendimentos e desenvolvimentos processuais, a Subseção tem impactado a cidade de maneira positiva, movimentando outros setores locais, além de atender as demandas cíveis e previdenciárias presentes de competência cruzaltense.
Decisões judiciais
Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção
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Entre os processos que se destacam, estão as recentes solicitações de reintegração de posse por parte da Rumo Malha Sul S.A., que ajuizaram contra moradores de Cruz Alta e região devido à ocupação de faixas de terra sob propriedade da rede férrea. Trata-se de uma demanda de extrema importância local, visto que seu desenrolar pode acarretar na remoção de centenas de imóveis residenciais e comerciais, causando todos os impactos subsequentes para a comunidade da cidade.
Pandemia
Adaptações na subseção judiciária motivadas pela pandemia de Covid-19
Com a chegada da pandemia da Covid-19, todos os servidores se adaptaram à nova realidade, e as atividades processuais e de atendimento continuaram sendo seguidas virtualmente, incluindo audiências. Novas formas de contato foram estabelecidas para conseguir manter o andamento da Justiça, sem prejuízo ao público em geral, ou aos advogados. Tratando-se do expediente interno, reuniões via videoconferência serviram de espaço para a construção do alinhamento dos procedimentos, a fim de manter a eficiência e a prestação de serviços da equipe de Cruz Alta.
Nesse sentido, também é possível ressaltar como a evolução tecnológica da Justiça foi bem recebida. A equipe cruzaltense tem se valido da informatização dos procedimentos processuais e administrativos para agilizar as rotinas de trabalho de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e do próprio público externo.
Sedes
Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história
A Subseção de Cruz Alta ocupou esta primeira sede, localizada na Rua General Osório, nº 333, no centro da cidade, até o ano de 2016, quando a segunda sede foi inaugurada, na Rua Coronel Lúcio Annes Dias nº 811, Bairro São José. Este segundo prédio, além de maior (dotado de área de 1.250 m²), foi projetado especificamente para receber a Justiça Federal. Construído via parceria público-privada, o locador ficou responsável pelas estruturas principais do prédio, à medida que a Justiça custeou parte das obras internas e de instalações. Feita a partir de projeto próprio da Justiça, a sede vem atendendo aos requisitos de funcionalidade e acessibilidade necessárias para o melhor trânsito de pessoas.
