Em 1890, o Governo Provisório da República decretou a criação da Justiça Federal e a instalação do Supremo Tribunal Federal, trazendo à tona uma nova e definitiva forma de prática judiciária para a história nacional. Posteriormente, com a elaboração da primeira Constituição Republicana do Brasil, introduziu-se o sistema federativo de Estado, a separação entre Estado e Igreja, além da instalação do habeas corpus, mecanismo legal de preservação dos direitos dos cidadãos.
Quando foi instalada, em 1891, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul ocupou o segundo andar da antiga Câmara Municipal de Porto Alegre, próximo à Praça da Matriz. O prédio foi destruído por um incêndio em 1949.
Entendida como a Primeira Fase, essa etapa da Justiça coincidiu com um período de constantes transformações da sociedade brasileira. Após 1937, porém, a JF foi extinta pelo regime de Getúlio Vargas chamado Estado Novo, que transferiu os processos federais para as justiças estaduais, esvaziou as funções do STF e criou aparatos repressivos de exceção.
Em 1946, muitas vitórias retornaram ao cenário público nacional, como a recomposição da Justiça Federal em seu nível de segunda instância, representada pela criação do Tribunal Federal de Recursos.
No Rio Grande do Sul, a JF foi reinstalada em 1967 no prédio conhecido como “Palacinho”, na capital. Em outubro, mudou-se para o Edifício Protetora, centro da cidade, por onde ficaria até 1997, quando transferiu-se para o Fórum Américo Godoy Ilha, onde permanece até hoje. Nesta Segunda Fase, a Justiça Federal demonstrou sua relevância, reforçada através da Constituição Cidadã de 1988, ao assegurar a busca pelos direitos aos cidadãos brasileiros.
A Justiça ganha dimensão através do alcance ao jurisdicionado, da interiorização, dos processos de informatização e de preservação da memória, além, das atividades diárias dos servidores e magistrados que a compõem. Trata-se de uma história em constante transformação.
Nesta exposição permanente, seja através de peças de acervo, seja pelas memórias vivenciadas nos espaços da Justiça, são elencados fragmentos que auxiliam o acompanhamento das direções seguidas pela Justiça Federal ao longo de sua história. Convidamos você a acompanhar essa trajetória repleta de desafios, movimentos e inovações!
A Exposição
Veja abaixo uma prévia do que irá encontrar ao visitar a exposição no Memorial da Justiça Federal do RS.
