Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a Homossexualidade e as Demandas Envolvendo Transexualidade na Justiça Federal

O evento buscou, via exposições e palestras, abordar importantes assuntos diretamente relacionados, tais como:

– decisões da Justiça Federal que deram origem à regulamentação do acesso à saúde para a modificação das características corporais do sexo;

– o tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais;

– trabalhos desenvolvidos para atender vítimas de LGBTfobia;

A programação deste evento contou com:

Palestras:

– “Orientação Sexual e Identidade de Gênero como fator de discriminação no ambiente de trabalho”, com a servidora do TRT da 4ª Região, Ana Naiara M. Saupe, militante da Marcha Mundial das Mulheres.

– “Transexualidade e Cidadania: o direito de votar e ser votado”, com a servidora do TRE e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Adriana Sampaio.

Seminário:

– “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo transexualidade na Justiça Federal”, sob coordenação de Dr. Roger Raupp Rios, Desembargador Federal.

Aula Aberta:

– Ministrada pelo professor Jonas Camargo, idealizador do projeto de exposição “Traços da Constituição”.

Exposições:

“Bici-Atletas Voadoras” – Exposições e Ações, e o Projeto de Pesquisa Trânsitos (des)identitários: arte como processo de subjetivação da UFSM, até 27/10.

– “Traços da Constituição” – compilação de desenhos feitos por alunos do 9º ano do ensino fundamental;

–“Arquivos do Brasil, Memória do Mundo” – sob custódia do Arquivo Nacional do RJ.

Instituições parceiras:

• DPU
• TRE
• Seção Judiciária de SC
• TJRS
• Seção Judiciária do Paraná
• TRF4
• TRT4
• Graduação e Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da UFSM e da UFRGS
• Arquivo Nacional do RJ
• Colégio Maria Imaculada, de Porto Alegre.
• Projeto Pescar
• Secretaria de Segurança Pública (SSP)
• Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH)
• Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH)
• MPF ou Procuradoria Regional da República da 4ª Região
• ONG Nuances e ONG Outra Visão
• Programa de Transtorno de Identidade de Gênero (PROTIG) HCPA