O evento teve como objetivo comunicar ao cidadão que o poder judiciário é um dos facilitadores de acesso ao direito à saúde, contemplando inúmeros dispositivos que tratam expressamente do assunto, e está acessível à sociedade para o acolhimento das demandas.
O direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal. Trata-se de um direito público. O assunto Direito à Saúde foi abordado em seu amplo aspecto, tendo em vista tratar-se de um direito fundamental e indispensável para uma vida com dignidade, sendo essa relação indissociável, estando no centro o discurso jurídico constitucional.
Eventos e exposições da mostra:
Reminicências, Afetividades e outras Delicadezas/Alexandra Eckert – as obras abordam o viés do coração, o cuidado com a fragilidade, a delicadeza e o repouso, transmitindo suas memórias afetivas através da materialidade da argila, dos processos serigráficos, dos tecidos e dos bordados.
Direito à Saúde/Centro Histórico-Cultural Santa Casa – exposição que visa comunicar a conquista do direito universal, com a criação do Sistema Único de Saúde-SUS, e o acesso a ações e serviços de saúde no Brasil.
Acervos e documentos das instituições parceiras – ações representativas da multiplicidade de questões suscitadas em juízo permitindo o conhecimento de parte da história da efetivação do direito à saúde e a avolução da análise jurídica do tema, da questão social e o conhecimento científico relacionado.
Mostra sociocultural sobre doação de órgãos e tecidos como direito à saúde/ONG ViaVida – com o objetivo e o compromisso de congregar forças para mudar a cultura pela doação de órgãos e tecidos no estado.
Palestra
Dia 10/novembro – às 18h30min – Direito à Saúde e incorporação de novas tecnologias: papel do judiciário, garantias e limites, com Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas e Mariana Filchtiner Figueiredo.
Instituições parceiras:
| DPU |
| TRE |
| Seção Judiciária de SC |
| TJRS |
| Seção Judiciária do Paraná |
| TRF4 |
| ONG ViaVida |
| UFCSPA |
| Museu da História da Medicina (MUHM) |
| Centro Histórico-Cultural Santa Casa |
| Procuradoria Regional da República da 4ª Região |
