Peças Museológicas

A máquina data do período que corresponde à primeira fase da Justiça Federal (1890/1937). Verifica-se que alguns inquéritos policiais e de busca e apreensão que ingressavam na Justiça tinham as peças iniciais datilografadas, todavia, o andamento na Justiça Federal se dava de forma manuscrita.

Vestido em crochê pertencente à Sra. Neusa Arsilda de Negri, primeira servidora da Justiça Federal RS, usado por ela em maio de 1967, por ocasião de sua posse. Iniciou suas atividades no prédio conhecido como Palacinho, na Av. Cristóvão Colombo, ao lado do Dr. João César Leitão Krieger, juiz federal substituto, na 3ª vara federal.

Doação: Neusa Arsilda de Negri

Usados pela Sra. Neusa Arsilda de Negri, no dia de sua posse, em 1967. A bolsa em crochê foi confeccionada pela irmã da servidora, exclusivamente para a ocasião de sua posse.

Doação: Neusa Arsilda de Negri

Cópia de um croqui (esboço) de modelo de toga de juiz que fora publicado no Diário de Justiça, fazendo parte do Provimento nº 9, do Conselho da Justiça Federal/CJF, de 15 de setembro de 1967. O CJF resolve, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que os Juízes Federais e os Juízes Federais Substitutos deverão usar como traje oficial, toga e barrete nos atos e sessões solenes.

Livro que reúne as atas de instalação de varas e de solenidades de transmissão de posse de Diretores do Foro, utilizado no período de outubro de 1967 a setembro de 2016.

Pertenceram ao auditório da Seção Judiciária do RS, entre os anos 1967 a 1997, período em que o prédio-sede se localizava no Edifício Protetora, situado na Av. Júlio de Castilhos, nº 57, no centro de Porto Alegre.

Utilizada nas secretarias das varas, inclusive pelos oficiais de justiça, após a reinauguração da Justiça Federal, em 1967. Permaneceu em uso até a década de 80.

Conjunto de livros que pertenceu à secretaria administrativa, no período de 1967 a 1973. Trata-se de um encadernamento das segundas vias dos ofícios enviados pela secretaria da Direção do Foro. Os ofícios serviam para comunicar, reivindicar ou notificar de maneira formal sobre um determinado assunto. O controle do envio era feito através dos livros. Na época, a forma de organização e guarda das segundas vias dos ofícios era o encadernamento, formando livros.

O livro contém os registros dos processos que eram remetidos da Justiça Federal para o Tribunal Federal de Recursos, entre 1967 a 1979. O TFR foi instalado em 1947 como segunda instância da Justiça Federal, sendo extinto em 1988. Em seu lugar foram criados cinco Tribunais Regionais Federais (TRF), passando os seus ministros a integrar o recém-criado Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Contém as cópias das sentenças exaradas pelo juízo da 1ª vara, no período de outubro a novembro de 1969, formado por folhas avulsas e encadernadas. As sentenças eram datilografadas e, mais recentemente, digitadas, com vias impressas em folhas soltas. Uma via era juntada aos autos e as cópias formavam os livros de sentença, que eram uma encadernação de tais cópias. Com o advento dos sistemas informatizados, o registro das sentenças passou a ser lançado diretamente no sistema, sem necessidade de cópias em papel.

Toga utilizada pelo Ministro José Néri da Silveira, no exercício de suas atividades no Tribunal Federal de Recursos (1969-1981). Néri da Silveira foi um dos três primeiros juízes da Justiça Federal RS na sua reinstalação em 1967. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária (1967-1969) e juiz federal titular da 1ª Vara Federal.

Doação: Ministro José Néri da Silveira

Distribuição é a primeira etapa do processo. É o momento em que inicia o seu andamento processual. É neste instante em que os feitos são inseridos e enviados para a sua respectiva vara e, também, para um magistrado responsável pelo seu julgamento. O sistema de distribuição de processos no início dos anos 70 era manual e realizado através de bolinhas numeradas que correspondiam à vara para a qual seria distribuído. Para as urgências, a distribuição era feita diretamente colocando a mão no saquinho e retirando uma bolinha. Nos demais casos, estas eram colocadas dentro de um globo que girava, fazendo o sorteio da vara. Era a chamada tômbola da distribuição.

Este livro pertenceu à secretaria administrativa. Nele eram registradas as frequências dos servidores vinculados à secretaria, à 1ª, 2ª e 3ª varas federais, no período de 1971 a 1973. O controle da efetividade mensal e as ocorrências que alterassem o cumprimento normal da jornada de trabalho eram registrados no livro de frequência.

Consiste numa peça que era acoplada às mesas das secretarias, onde os lápis eram apontados. Um dos últimos exemplares existentes na Justiça Federal, foi encontrado na Seção de Almoxarifado. Era muito utilizado nas secretarias das varas, durante os anos 70 e 80. Totalmente em ferro fundido.

Utilizada para registro dos dados e do trâmite de cada processo, as fichas ficavam num fichário (armário de aço), e eram colocadas em ordem alfabética pelo nome do autor. Todas as movimentações do processo eram anotadas na ficha processual. Esse sistema de controle processual permaneceu até o início da informatização, em 1983.

Era utilizada nas secretarias das varas, nos balcões de atendimento. É feita em inox e está em perfeito estado. Ainda se encontra em uso em alguns setores da instituição.

Na Justiça Federal, além do uso tradicional de chancela e confirmação, os carimbos foram utilizados amplamente como recurso tecnológico da época para agilizar e padronizar os despachos e ritos processuais. Os carimbos serviam para numerar as páginas dos autos e reproduzir textos de atos de secretaria (certidão, juntada, intimação) promovendo a celeridade do processo.

Confeccionado em madeira, continha um sistema de carimbos com todos os despachos previsíveis, possíveis, seguindo uma ordem lógica processual em forma de carimbo. Foi uma ideia do Dr. Ari Pargendler, juiz federal da 1ª Vara. Utilizado nos anos 80.

De metal, com 3 andares e 21 lugares para carimbos, era utilizado nas secretarias das varas a fim de facilitar o manuseio, visto que os carimbos eram muito utilizados para atos de secretaria da vara em processos físicos.

Utilizado por servidores, nas secretarias, para perfurar petições e outros documentos a serem juntados aos processos físicos . Feito em ferro fundido, está bem conservado. Da marca Condor, pesa cerca de 450 gramas.

Pertenceu à 2ª vara. Trata-se de um livro de registros dos trabalhos de inspeção realizados na vara desde 1976 até 2008. Após a inspeção, eram realizados relatórios manuscritos em livros. A inspeção judicial é anual e ocorre durante cinco dias úteis. Durante as atividades correcionais os prazos processuais ficam suspensos, bem como o atendimento ao público e a realização de audiências. É o momento em que todos os atos realizados durante o ano, na vara federal, são inspecionados. A atividade busca a eficiência e o aprimoramento dos juízos.

Utilizada nas décadas de 80/90, fez parte da rotina dos setores de contadoria, folha de pagamento e financeiro. Com bobina, a impressão no papel possibilitava a leitura dos cálculos.

A máquina de fax consistia em um scanner, um modem, uma impressora e uma linha telefônica em um só equipamento que possibilitava a transferência instantânea de documentos para um destinatário, bastando que este também tivesse um aparelho fac-símile para receber o papel impresso. O fax foi muito utilizado nas décadas 80/90 até o início dos anos 2000 pelas secretarias das varas e setores administrativos. Possuía grande vantagem sobre os Correios quando a comunicação era à longa distância ou o documento era urgente. Após o envio por fax, os documentos originais eram remetidos ao destinatário através dos Correios.

A atual 10ª Vara Federal de Porto Alegre tem sua origem na 7ª Vara Federal de Porto Alegre, sendo que esta foi criada por meio da Lei nº 7.178, de 19/12/1983. Na década de 80 as varas não possuíam especializações e recebiam, no momento da instalação, processos de variadas competências em tramitação em varas mais antigas. Este livro foi utilizado para registro dos processos remetidos da 2ª Vara em razão da instalação da 7ª Vara. Apesar de não conter Termo de Abertura, em algumas páginas estão registradas datas do ano de 1984, relativas à remessa de diversos lotes de processos. No período de 1985 a 1990 há número bem menor de registros de processos remetidos.

As mesas fazem parte de um conjunto de móveis composto por uma mesa de escritório, duas cadeiras e duas mesinhas auxiliares que foram exclusivamente adquiridos para mobiliar a Direção do Foro, na gestão do Dr. Osvaldo Moacir Alvarez, no início dos anos 80. Em 1990, o conjunto de móveis foi destinado à 6ª Vara Federal, sendo utilizado pela Dra. Maria de Fátima Freitas Labarrère, passando, em seguida, para seu assessor Aguinaldo Silva de Cristo, o qual fez uso por cerca de 9 anos. 

Tradicionalmente utilizado nas secretarias das varas e nos setores administrativos da Seção Judiciária do RS entre os anos 80 e início dos anos 2000.

Malote é um serviço de coleta, transporte e entrega de correspondências, exclusivo dos Correios. Quando a correspondência chegava na instituição, era separada e colocada nos envelopes, os quais eram entregues nos respectivos setores.

O lápis de apagar possuía uma ponta de borracha específica para apagar tinta de máquina de datilografia e servia para corrigir o que fora digitado errado nos documentos. Com o pincel, se fazia a limpeza da folha a fim de remover os farelos da borracha. Foi muito utilizado nas décadas de 80/90, antes da instalação dos computadores. Da marca Classifex-P, foi uma revolução na época, pois simplificou o serviço dos servidores, já que as máquinas elétricas não possuíam o recurso de correção.

Utilizado por servidores para registrar o recebimento de petições e demais documentos que seriam juntados aos autos. Eletrônico, de impressão rápida, substituiu os carimbos datadores manuais. Foi usado nos anos 90/2000.

Este livro foi aberto em 12 de novembro de 1990 com o Termo de Posse nº 141. A investidura em cargo público efetivo, decorrente da nomeação, se dá através da assinatura de um documento (termo de posse) que confirma o ato. Depois de assinado pelo servidor empossado, era lavrado em livro específico para fins de registro e controle, sendo anotados o número do termo e o nome do servidor. Atualmente, os termos de posse são assinados digitalmente.

Máquina eletrônica utilizada na década de 90 até início dos anos 2000. Facilitou muito o serviço das varas por ter memória eletrônica, o que resultou na celeridade da publicação das notas de expediente. O recurso possibilitava armazenar cópias dos textos de despachos e de dispositivos de sentenças, bastando dar um comando na máquina para transcrevê-los para o papel. Depois, era só enviá-los para a CORAG [Companhia Rio- grandense de Artes Gráficas] para publicação no Diário Oficial. Essas cópias eram as chamadas tirinhas da CORAG, ou seja, Boletins de Publicação.

Livro aberto em 03/04/1995 pela juíza da 7ª Vara Federal para registro de mandados distribuídos aos oficiais de justiça mensalmente. Cada página deste Livro contém a data de distribuição do mandado, o processo ao qual se refere e suas partes, o número de mandados, a assinatura do oficial, a data de devolução, além de informações sobre seu cumprimento. Neste livro foram registrados os mandados da 7ª Vara de Porto Alegre, de abril de 1995 a julho de 1997. O controle dos mandados era exercido, até 1998, por cada Vara, que possuía seus próprios oficiais de justiça. A Resolução nº 35, de 18/09/1998, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, criou a Central de Mandados nas Circunscrições Judiciárias de Porto Alegre e Curitiba (atualmente Subseções). Em Porto Alegre, a Central de Mandados (CEMPA/RS), teve seu Regulamento aprovado pela Portaria nº 103/98-DF, de 20/10/1998. Ligada à Direção do Foro, foi criada com o objetivo de u201cdar cumprimento a todos os mandados judiciais oriundos das Varas da Seção Judiciária, sendo constituída pela Seção de Distribuição de Mandados e Seção de Acompanhamento e Avaliação de Mandadosu201d. Mais tarde, foi criada a Seção de Apoio, responsável por gerenciar o acesso e consultas a sistemas conveniados que auxiliam os oficiais de justiça no cumprimento de mandados judiciais. Com o tempo, outras Centrais de Mandados (CEMANs) foram sendo criadas em subseções do interior do estado, tais como Passo Fundo, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, etc. Assim, as Varas remetem os mandados às Centrais para cumprimento pelos oficiais de justiça. Em algumas Subseções que não contam com CEMAN, os oficiais estão ligados à Direção do Foro local. A CEMPA, atualmente, é denominada Central de Mandados Regional de Porto Alegre, pois passou a gerenciar e cumprir, além de Porto Alegre, também os mandados expedidos para cumprimento nas Subseções Judiciárias de Gravataí e Capão da Canoa.

Da marca PERTO, foi instalado na Seção Judiciária gaúcha em 2003, em substituição aos antigos equipamentos ITAUTEC. Era utilizado por advogados, jurisdicionados e demais interessados para acessar informações processuais através do SIAPRO (sistema de consulta processual vigente na época) e tinha como novidade o fato de imprimir certidões negativas. Funcionava através de tubo de imagem e permaneceu em uso até 2010, quando foi substituído pelos modelos slim.

Par de esporas penhorados em processo como garantia de dívida. Objeto localizado no arquivo sem identificação dos autos.

Utilizado no início dos anos 2000 por servidor das varas criminais, com a finalidade de escutar a gravação das audiências e proceder à degravação (conversão de conteúdo em áudio para versão escrita). Após a transcrição, os documentos textuais eram juntados aos autos. Na maior parta das vezes, eram gravados interrogatórios de réus e oitivas de testemunhas, sendo raros os casos de gravação de audiências admoestatórias (audiências em que os executados são encaminhados para cumprimento de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade). Após o ano de 2005, as audiências passaram a ser gravadas em MD (MiniDisc) e logo em seguida surgiu o programa Audacity. Hoje as audiências são gravadas em vídeo e juntadas ao sistema de processo eletrônico.

Portátil, a impressora de senhas foi muito utilizada pelo público que procurava atendimento na Justiça Federal em Porto Alegre (RS). A Central de Atendimento ao Público foi inaugurada em 14 de dezembro de 2006 e concentrava serviços como protocolo unificado de petições, entrega de autos, informações processuais, emissões de certidões, atermação de novas demandas e assistência judiciária voluntária.

Obra produzida pelo artista urbano Xadalu, exclusivamente por ocasião de sua participação na exposição “Patrimônio Cultural, o espaço e a memória que nos cercam e nos definem”, organizada pelo Memorial da JFRS no período de 18/8 a 18/11 de 2015. A mostra fez parte da 9ª Primavera dos Museus – Museus e Memórias Indígenas, que aconteceu entre os dias 21 e 27 de setembro de 2015. Título: Índio Resiste Artista: Xadalu – Dione Martins Técnica: Estêncil sobre papel canson, utilizando fotografia como base Dimensões: 1,80m x 2,00m Data: 2015

Pintura óleo sobre tela – medindo 1,17m x 0,86m

Obra primitivista foi adquirida em exposição realizada pela Galeria Van Gogh, em Pelotas/RS, no ano de 1980

Foi penhorada nos autos de uma ação de Cumprimento de Sentença, que tramitou na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS. 

Autor: Josuel Almiranda

Toga utilizada pelo Des. Marcelo De Nardi, no período de 1997 a 2022, no exercício de suas atividades na magistratura na Justiça Federal do RS. Marcelo De Nardi tomou posse como Juiz Federal Substituto em 1993, em Porto Alegre.

Doação: Desembargador Marcelo De Nardi