Mutirões para atender a população

As pessoas atingidas pelas enchentes precisavam de ajuda em diversos segmentos, incluindo serviços públicos e auxílio jurídico. Os órgãos públicos se uniram em mutirões de atendimento para concentrar um maior número de serviços num mesmo local para facilitar o acesso da população. Destacando que todo o atendimento realizado foi gratuito. Juízes e servidores da JFRS mais que prontamente se voluntariam para estar presente nestes locais.

Mutirão da Cidadania

O Mutirão da Cidadania aconteceu no Shopping Praia de Belas a partir do início de Junho de 2024

No início de junho, o Mutirão da Cidadania aconteceu no Shopping Praia de Belas. Ali a JFRS atendeu pessoas que buscavam informações processuais, certidões judiciais e orientações sobre as conciliações no âmbito federal. Inclusive, auxiliando aqueles que precisam de apoio no cadastro do Auxílio-Reconstrução.

Entre os órgãos presentes, estavam a Prefeitura de Porto Alegre, possibilitando o registro no Cadastro Unificado, o Tudo Fácil, disponibilizando a reimpressão das carteiras de identidade, as Defensorias Públicas do Estado e da União, oferecendo assessoria jurídica, Instituto Nacional do Seguro Social, informando sobre os benefícios previdenciários, a Receita Federal, emitindo CPFs, a Caixa Econômica Federal, oferecendo serviços relacionados ao abono salarial, bolsa família, FGTS, PIS e seguro desemprego.

Relato sobre a partição da JFRS nos mutirões de atendimento

Central da Cidadania / PopRuaJud

No fim de Junho um novo mutirão prestava atendimentos, desta vez no Shopping Total

No final de junho, a JFRS e o TRF4 participaram da Central da Cidadania/PopRuaJud, ação que reuniu 41 órgãos públicos no Shopping Total para oferecer serviços mais rápidos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao todo, foram atendidos mais de oito mil cidadãos, que puderam obter documentos e outros benefícios, entre eles os de cunho previdenciário.

E isso só foi possível pela parceria realizada entre TRF4/JFRS, INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) e Caixa Econômica Federal, que montaram estandes e atenderam a população durante os sete dias do evento.

Menos de um dia foi o tempo que levou a concessão de Benefício à Pessoa com Deficiência (BPC – Benefício de Prestação Continuada) a uma criança de oito anos com autismo e a uma diarista de 62 anos com sequelas de poliomelite e depressão. Ao todo, foram realizados 26 acordos, sendo os dois citados exemplos da efetividade da ação conjunta dos órgãos públicos federais.

A atermação, a perícia médica, a formulação do acordo pelo juiz voluntário e a proposição ao INSS e à parte se davam no mesmo local e em ações sequenciais, permitindo a resolução dos casos de forma rápida. Foram realizadas nestes sete dias 128 perícias. Nos dois casos citados, ambas tiveram o BPC concedido e passaram a receber, em até 45 dias, um salário mínimo mensal.

O estande TRF4/JFRS contou com servidores e magistrados voluntários, principalmente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do RS (Cejuscon) e do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon). Também atuaram no local o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH), da JFRS, que distribuíram o guia “E agora, como recomeçar?”. Ainda foi oferecido o serviço “Te Escuto”, um canal de atendimento e acolhimento individual para pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas enchentes, realizado por servidores com formação em mediação e pelo Núcleo de Justiça Restaurativa.