Conheça as Sedes da Justiça Federal do Rio Grande do Sul
(Primeira Fase 1890-1937)
Rua Sete de Setembro
O sobrado junto ao antigo prédio da Caixa Econômica (Edifício Abelheira), na rua Sete de Setembro, em Porto Alegre, foi arrendado pelo Ministério da Justiça para sediar a Seção do Rio Grande do Sul no período de 1908 a 1912. O pavimento térreo era ocupado pela guarda da Delegacia Fiscal. Os dois prédios foram demolidos para dar lugar à atual sede da Caixa Econômica Federal (Edifício Querência), que ocupa todo o quarteirão.
Rua dos Andradas
No quarteirão formado pela praça da Alfândega e pelas ruas dos Andradas (ou da Praia), Caldas Júnior (antiga Paysandu) e Sete de Setembro, no Centro Histórico de Porto Alegre, atualmente encontra-se o Edifício Querência, que abriga uma agência da Caixa Econômica Federal. A entrada principal do prédio, cujo endereço é rua dos Andradas n. 1001, fica em frente ao shopping Rua da Praia.
Em 1912, a configuração daquele espaço era bem diferente. No lado da Andradas, existiam seis prédios e, em frente, o famoso Grande Hotel. O antigo número 150, localizado na esquina com a Paysandu, pertencia a João Obino e foi alugado para a instalação do cartório da Justiça Federal, que ali funcionou até 1915.
Rua Uruguai
Entre 1915 a 1927, o cartório da Justiça Federal da Seção do Rio Grande do Sul funcionou na antiga rua do Comércio (atual Uruguai) esquina com a rua da Praia. O prédio 43 (à esquerda), que pertencia ao conhecido advogado Antônio de Moraes Fernandes, foi demolido para dar lugar ao Edifício Aceguá.
Rua General Câmara
O cartório da Justiça Federal da Seção do Rio Grande do Sul funcionou na rua General Câmara de 1927 a 1931.
Rua Marechal Floriano
Entre os anos de 1932 e 1937 a Justiça Federal funcionou na esquina das ruas Marechal Floriano Peixoto e Riachuelo, conforme atesta a reportagem referente à inauguração do retrato do juiz federal Luiz José de Sampaio
Conheça alguns Juízes que atuaram durante a Primeira Fase da Justiça Federal do RS (1890-1937)
Hermínio Francisco do Espírito Santo
O pernambucano Hermínio Francisco do Espírito Santo foi o primeiro juiz federal da Seção do Rio Grande do Sul. Nomeado por decreto do Governo Provisório da República em 20 de novembro de 1890, Hermínio entrou em exercício no dia 2 de março do ano seguinte, data da inauguração da Justiça Federal em Porto Alegre. Antes, Hermínio do Espírito Santo também havia exercido os cargos de juiz municipal e de órfãos nos municípios de São José do Norte (RS) e Cruz Alta (RS), juiz de direito da comarca de Barreirinhos (MA), vice-presidente da província de Santa Catarina, chefe de polícia nas províncias do Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul, e desembargador do Tribunal da Relação de Porto Alegre. Casou-se com Adelaide, irmã de Júlio Prates de Castilhos. Hermínio do Espírito Santo atuou como juiz federal no Rio Grande do Sul até 1894, quando foi promovido a Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Francisco de Souza Ribeiro Dantas Filho
Nomeado pelo Governo Provisório da República em 24 de novembro de 1890, Francisco de Souza Ribeiro Dantas Filho foi o primeiro juiz federal substituto da Seção do Rio Grande do Sul. Exerceu o cargo durante seis anos, conforme previa o decreto 848/1890, que organizou a Justiça Federal. Foi também o Presidente da Junta Municipal de Santo Ângelo entre os anos de 1890 e 1891.
João Francisco Poggi de Figueiredo
João Francisco Poggi de Figueiredo formou-se na Faculdade de Direito do Recife. Antes da Proclamação da República, exerceu os cargos de juiz de direito na província do Maranhão, juiz municipal de órfãos em Vitória (ES) e chefe de polícia interino da província do Espírito Santo. Nomeado juiz federal da Seção do Amazonas por decreto de 1890, transferiu-se em 1894 para a Seção do Rio Grande do Sul, onde permaneceu até 1914, quando se aposentou. Poggi de Figueiredo e os magistrados que o antecederam atuaram num período conturbado, marcado pela Revolução Federalista/RS (1893-1895) que, articulada com a Revolta da Armada/RJ (1893-1895), chegou a ameaçar a estabilidade da jovem República. Proferiu decisões em processos de relevância histórica, entre os quais inúmeras ordens de habeas corpus – impetradas em favor de maragatos, que se sentiam vítimas de perseguição política – e pedidos de indenização apresentados por produtores rurais que foram obrigados a abastecer as tropas durante a guerra civil.
Luiz José de Sampaio
Luiz José de Sampaio inicia sua carreira na magistratura federal em 1901, como juiz substituto da Seção do Rio Grande do Sul. Em 1907, quando termina o prazo legal de seis anos, é reconduzido. Classificou-se em primeiro lugar no concurso para o cargo de juiz federal promovido em 1914, em virtude da aposentadoria de João Francisco Poggi de Figueiredo. Ficou afastado da jurisdição por um longo período, em tratamento médico na Europa. Toma posse no cargo em junho de 1923, no calor da guerra entre maragatos e chimangos. Durante seu afastamento, o juiz substituto Luiz Affonso Chagas exerceu a titularidade nos processos da Seção.
Oswaldo Fernandes Vergara
Oswaldo Fernandes Vergara exerceu, em dois períodos de quatro anos, a função de suplente dos juízes substitutos Luiz Affonso Chagas e Francisco Fabres da Rocha. Vergara nasceu na cidade de Jaguarão (RS) em 1883. Na capital, trabalhou como guarda-livros até 1900, quando assume o cargo de escriturário do Tesouro do Estado. Foi professor de português e francês na Escola Complementar (atual Instituto de Educação Flores da Cunha) e na Escola do Comércio (atual Faculdade de Ciências Econômicas e Contábeis da UFRGS). Bacharelou-se na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre em 1907 e, em seguida, instalou seu escritório de advocacia na antiga rua Nova (Andrade Neves). Foi delegado de polícia do 2º distrito da capital. Em 1926, participou da fundação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, foi eleito presidente do Conselho Municipal de Porto Alegre, mantendo-se no cargo até 1930. Vergara foi o primeiro a receber, em 1967, a comenda de Advogado Emérito pela seção estadual da OAB, e, desde sua morte, em 1973, seu nome intitula a Comanda Oswaldo Vergara, importante distinção a ser conferida aos notáveis da área jurídica. Casou-se com Isabel Dias de Castro, com quem teve sete filhos, entre eles o escritor Telmo Vergara.
Ney da Silva Wiedmann
NEY DA SILVA WIEDMANN formou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1916. Foi Secretário da Procuradoria Geral do Estado, juiz de Direito nas comarcas de Lagoa Vermelha, Bento Gonçalves e Santana do Livramento. Nomeado juiz federal em 1933, exerceu o cargo até a implantação do Estado Novo, em 1937, quando a Justiça Federal foi extinta. Mais tarde, retornou à magistratura estadual, (sendo promovido por merecimento em 1949 e aposentando-se em 1957 no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS.
Francisco Fabres da Rocha
Francisco Fabres da Rocha diplomou-se em Direito na Faculdade Livre do Rio de Janeiro em 1917. Instalou seu escritório de advocacia na rua Demétrio Ribeiro, em Porto Alegre. Escreveu artigos para diversos jornais do Rio Grande do Sul, entre eles a Opinião Pública, Situação, O Dia e A Reação. Atuou como juiz distrital nos municípios gaúchos de São José do Norte, São Luiz Gonzaga e Jaguarão. Foi Secretário do Município de Porto Alegre nas gestões dos intendentes Otávio Rocha e Alberto Bins. Exerceu o cargo de juiz federal substituto da Seção do Rio Grande do Sul no período de 1928 a 1937.
