Gravataí
Instalação da subseção
O início da atuação da JFRS na cidade se deu através do Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí, que atendia também a demandas de Cachoeirinha e Glorinha. Criado em 2008, o JEFA se tornou realidade com a assinatura de um convênio entre a JFRS e a Prefeitura Municipal de Gravataí, que custeou a locação do prédio no qual o Juizado Especial seria instalado, além de outras despesas. O JEFA foi extinto em 2011, quando o município recebeu de fato uma Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível.
Esta primeira Vara Federal surgiu em 04 de abril de 2011, criada pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009, e implantada e instalada pela Resolução do TRF4 nº 13, de 9 de março de 2011.
A solenidade de inauguração foi presidida pelo Desembargador Federal Vilson Darós, à época presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e contou com a presença do Diretor do Foro da SJRS Juiz Federal Marcelo De Nardi, além do Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva, que foi nomeado Diretor do Foro da Subseção de Gravataí.
Em setembro de 2016 foram instaladas a 2ª e 3ª Varas Federais em Gravataí. Além delas, foi criado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), setor especializado na prática da conciliação, e que promove mutirões regulares com o objetivo de solucionar litígios por meio do diálogo e do consenso entre as partes.
Eventos
Veja abaixo alguns eventos rememorados por membros das equipes que atuam ou atuaram na subseção
Em 2015 foram inauguradas as novas instalações da Justiça Federal em Gravataí.
O evento foi conduzido pelo Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente do TRF4, e contou com a presença do Diretor do Foro da SJRS, Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, entre outras autoridades.
A sede foi construída com espaço suficiente para futuras ampliações, que vieram em 2016 com o surgimento da 2ª e da 3ª Varas Federais, bem como com a criação do Cejuscon. A cerimônia de inauguração e de descerramento das placas foi um momento marcante para a Subseção, cada vez mais integrada ao município e dedicada a atender os jurisdicionados.
A solenidade foi conduzida pelo coordenador regional do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, representando o TRF4. Estiveram presentes os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli e Jairo Gilberto Schaffer, respectivamente Diretores do Foro das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, junto da Juíza Federal Gisele Lemke, Diretora de Foro da Seção Judiciária do Paraná. Contou-se também com as presenças do Diretor de Foro da Subseção de Gravataí, Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva, do vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), o advogado Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, além de autoridades locais e de outras esferas do setor público.
Sedes
Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história
A primeira Vara Federal de Gravataí foi instalada na Rua Irmã Madre Marta Maria, nº 14, próxima ao fórum estadual no município. A segunda sede da Justiça Federal em Gravataí é também sua atual, encontrando-se na Rua Barbosa Filho, nº 482, bairro Salgado Filho, e foi inaugurada em cerimônia de 13 de agosto de 2015. Esta nova unidade “nasceu eletrônica”, visto que todos seus processos passaram a ser virtuais, utilizando o processo eletrônico judicial – Eproc.
O novo prédio-sede da Justiça Federal em Gravataí é adaptado a questões de acessibilidade, contendo 1.219,30 m² distribuídos em dois pavimentos e portando elevador. Em um só prédio, estão situadas a Central de Atendimento ao Público (CAP), as salas da Assistência Judiciária Voluntária e da OAB, o espaço do Cejuscon, as três Varas Federais, a Central de Mandados e a Contadoria, além de salas de audiências e para videoconferências, auditório, salas de perícias, arquivo e todas as instalações necessárias para atuação administrativa.
