Carazinho

Instalação da subseção

Criada pela Lei nº 10.772/2003, a Vara Federal de Carazinho foi implantada e instalada pela Resolução TRF4 nº 56/2005 com jurisdição sobre 47 municípios. A cerimônia de inauguração foi realizada no dia 18 de maio de 2005, conduzida pelo Desembargador Federal Vilson Darós, Corregedor-Geral do TRF4, acompanhado da Juíza Federal Salise Monteiro Sanchotene, Diretora do Foro da JFRS. O primeiro Juiz e primeiro Diretor de Foro da Subseção Judiciária de Carazinho foi o Juiz Federal Norton Luiz Benitez.

Estavam presentes autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, membros do Ministério Público, do Judiciário estadual e trabalhista, o Presidente da OAB, além de advogados e cidadãos. Servidores que iriam iniciar o trabalho na Justiça Federal também estavam presentes.

A criação da Vara Federal de Carazinho era uma demanda bastante antiga, devido ao fato de Passo Fundo ser a maior Subseção do Estado do Rio Grande do Sul, com 150 municípios, o que poderia dificultar o acesso à Justiça por parte dos habitantes de Carazinho. Com o desmembramento, o jurisdicionado diminuiu o tempo e a distância de deslocamento.

A primeira sede ficava na Avenida Flores da Cunha, nº 825, bairro Centro, em um prédio locado, porém considerado bem localizado. Era uma construção de dois pisos, e que sofria de infiltrações d’água de chuva constantes. No primeiro andar, ficavam a secretaria, uma sala de audiência, outra, de atendimento ao público; além do depósito de bens apreendidos, da sala de arquivo e da agência da Caixa. No segundo andar, ficavam os dois gabinetes dos juízes, salas do Supervisor Administrativo e da Central de Mandados, auditório e copa.

Ata de instalação da Vara Federal de Carazinho — Ata de instalação da Justiça Federal em Carazinho - 18 de maio de 2005

Uma segunda sede passou a ser ocupada a partir de 2012, graças à instalação da Segunda Vara Federal de Carazinho (composta pela Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário, que atenderia somente as causas cíveis e previdenciárias de valor máximo de 60 salários mínimos), feito autorizado pela Resolução nº 34 de 10 de abril de 2012. Sua inauguração aconteceu em 04 de julho daquele mesmo ano, agora abrigando ambas as Varas Federais da cidade. Desta forma, toda a Justiça Federal em Carazinho passou a se situar na Rua Bento Gonçalves, nº 214, no bairro Vargas, sendo a mesma rua onde estão localizados outros importantes órgãos públicos: o Fórum, Ministério Público Estadual, e a Justiça do Trabalho. Os primeiros servidores de Carazinho haviam sido deslocados de outros municípios, em virtude de concurso de remoção promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foram eles: Alexandre Fortes Rodrigues, Carla Berenice Dóro Scheffer, Daniei Alison Pinhiero, Evandro de Oliveira, João Batista Somer Kressin, Márcia Carina Auler , Róiz Kottwitz e Romulo Chaves. Com o passar do tempo, a equipe atingiu a marca de 21 servidores e dois juízes federais, que atuaram em cerca de oito mil processos. Com a implantação da Segunda Vara Federal de Carazinho, o time ganhou o acréscimo de nove servidores e dois juízes.

Decisões judiciais

Confira algumas das decisões judiciais de grande relevância proferidas na subseção

Justiça Federal condena envolvido na Operação CAA-ETE

A Operação CAA-ETE, realizada em Carazinho, ganhou repercussão na mídia estadual ao resultar na condenação de uma pessoa envolvida com os crimes de produção e transporte de agrotóxicos ilegais, além de formação de quadrilha.

O Ministério Público Federal ajuizou a ação, que apurou também a possível responsabilidade de outras 36 pessoas na produção, falsificação, armazenamento e transporte de agrotóxicos que descumprem as normas estabelecidas pela lei. Outras acusações foram somadas as primeiras, contanto com contrabando, descaminho, crimes ambientais e formação de quadrilha. O grupo atuava em 15 municípios, entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Goiás, comercializando mensalmente cinco toneladas de produtos contrabandeados e falsificados e movimentando cerca de R$ 1,5 milhão por mês.

Considerada a primeira grande operação contra esse tipo de crime feita pela Polícia Federal (200 agentes foram mobilizados para a ação), a CAA-ETE contou também com a participação dos servidores de Carazinho Roíz Kotwitz e Marco André Simm de Faveri, além de colegas de Passo Fundo e Porto Alegre.

Histórias

Momentos curiosos das equipes da Justiça Federal

Carazinho servidores realizam limpeza da sede — Equipe reunida após a limpeza do espaço

O colega Daniei Alisson Pinheiro relembra uma história inesquecível. A cerimônia de inauguração da Vara Federal de Carazinho não foi realizada no prédio-sede devido ao alagamento ocasionado por chuva torrencial na véspera da solenidade. Todos os envolvidos no evento, sem exceção, apoderaram-se de um rodo para retirar a água barrenta que adentrou ao prédio. Os bombeiros foram chamados para realizar a limpeza do prédio com uma bomba de sucção. O ato solene foi transferido para a sede da Câmara Municipal de Carazinho, que ficava no prédio vizinho.

Outro fato lembrado pelos colegas refere-se a uma audiência, nos primeiros anos de atividade, da qual fazia parte do processo um grupo indígena. Sendo o referido grupo a parte litigante, contou-se com a presença de dezenas de indígenas na sede.

Sedes

Confira os prédios que foram sede da subseção ao longo de sua história

A segunda sede da Justiça Federal em Carazinho está subdividida em diversos setores. No primeiro andar estão o saguão, sala de perícias, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Central de Mandados, da Central de Atendimento ao Público, da tecnologia da informação e do servidor de redes, e do Supervisor Administrativo, além da biblioteca, sala de vídeo-audiência, depósito de materiais de limpeza, arquivo e copa completa. Nos fundos do terreno, a garagem conta com espaço para seis carros. No segundo andar, está a 1ª Vara Federal, onde constam a secretaria, os gabinetes dos juízes, as salas dos oficiais de gabinete, de audiência e reconhecimento, a cela e a copa. No terceiro piso, localizam-se a 2ª Vara Federal, e também o auditório.