Durante os anos 2016 e 2017 foi realizado o evento “Direitos Humanos, uma questão de justiça”, com objetivo de proporcionar espaço para reflexão sobre o tema e suas conexões com o cotidiano da sociedade, por meio de exposições, palestras e ações educativas, realizadas pela Justiça Federal do RS e instituições parceiras, distribuídas sob cinco grandes eixos:
a) Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justiça Federal e as representações sociais do gênero feminino – 2016/1;
b) Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo transexualidade na Justiça Federal – 2016/2;
c) Direitos Humanos, Direito à Inclusão e Identidades Étnico-Raciais: o debate na Justiça Federal sobre aceitação das diversidades e a percepção do outro em seu amplo aspecto, e sobre cotas raciais e sociais, abordando a questão do racismo e discriminação – 2016/3;
d) Direitos Humanos e Origem Nacional: identidades, migração e naturalização na Justiça Federal – 2017/1;
e) Direitos Humanos e Direito à Saúde: A trajetória da Justiça Federal em demandas por assistência farmacológica e procedimentos no SUS – 2017/2.
No primeiro eixo foram abordadas questões significativas acerca do papel feminino em nossa sociedade e a posição que a mulher ocupa perante organizações, comunidades e família, considerando a diversidade cultural e sua influência ao redor do mundo.
Foram apresentados dados estatísticos alarmantes:
- 48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência;
- 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos;
- 56% dos homens admitem que já cometeram alguma forma de agressão.
O evento também ilustrou o progresso em nossa legislação, a partir da Lei Maria da Penha e da alteração no Código Penal com a introdução do parágrafo 9º, do art. 129, possibilitando que agressores de mulheres de âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.
A abertura do evento foi contemplada com a palestra “A História da violência contra as mulheres” da historiadora Dra. Ana Maria Colling, juntamente com a artista Graça Craidy, que falou sobre suas obras, e contou com as seguintes exposições:
– “Até que a morte nos separe” da artista visual Graça Craidy;
– “Ver-me vista” da fotógrafa Marielen Baldissera;
– “Mulheres invisíveis” da fotógrafa Desirée Ferreira;
– “Mulheres: Resistência e Cultura, de Porto História PH”.
No dia 27 de abril também aconteceu a palestra “Democracia, representatividade política e gênero feminino no Brasil: progressos e desafios do Direito Eleitoral, com a servidora do TRE” e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Adriana Sampaio.
Instituições parceiras:
- DPU
- TRE
- Seção Judiciária de SC
- TJRS
- Seção Judiciária do Paraná
- TRF4
- TRT4
- Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre
- Projeto Pescar
- Porto PH História
